Cidade de São Francisco, norte de Minas, recebe projeto do TRT-MG contra o tráfico de pessoas
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Resumo em texto simplificado
A cidade de São Francisco, no Norte de Minas Gerais, recebeu, nos dias 17 e 18 de setembro, o projeto “Tráfico de Pessoas, não!”, promovido pelo TRT-MG em parceria com o TST, a PUC Minas, a UFMG, órgãos do Sistema de Justiça e a sociedade civil. O município foi priorizado por ser historicamente um ponto de origem e aliciamento de trabalhadores.
Saiba mais sobre esta iniciativaA cidade de São Francisco, no Norte de Minas Gerais, recebeu, nesta quinta (17/9) e sexta (18/9), o projeto “Tráfico de Pessoas, não!”. A iniciativa é do TRT-MG, em parceria com instituições do Sistema de Justiça, sociedade civil, Poderes Executivo e Legislativo, além das clínicas de combate ao trabalho escravo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto, que conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem como objetivo principal promover a conscientização em comunidades vulneráveis a violações de direitos trabalhistas.
Segundo o gestor de 1º Grau do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e à Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-MG, juiz Marcelo Oliveira da Silva, o município foi priorizado nesta etapa do projeto por se destacar historicamente como um dos principais pontos de origem e aliciamento de mão de obra para o trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas. "Devido à realidade socioeconômica da região, trabalhadores locais costumam ser atraídos por falsas promessas de emprego feitas por intermediadores ilegais (gatos). Uma vez cooptados, são transferidos para outras regiões do estado como o Sul de Minas, o Triângulo e o Alto Paranaíba ou para estados vizinhos, onde acabam submetidos a condições degradantes em lavouras de café, cana-de-açúcar, além da produção de carvão vegetal", explicou.
Ele ainda destacou a importância de levar a iniciativa à cidade para conscientizar, sobretudo, os mais jovens, buscando quebrar um ciclo prejudicial tanto para a economia local quanto para a vida das famílias da região.
Foco na prevenção
A programação teve início na tarde de quinta-feira (17/09) com um debate aberto à comunidade na sede da subseção da OAB local. O evento contou com participação de estudantes, público-alvo da ação preventiva. A mesa de abertura reuniu representantes de diversas frentes de combate ao trabalho escravo no estado, como o TRT-MG, a clínica de combate ao trabalho escravo da UFMG e a Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG). Os encontros proporcionaram um espaço não apenas para o relato de denúncias e violações, mas também para o compartilhamento de boas práticas e estratégias de enfrentamento às práticas nocivas ao trabalho decente.
Mutirão de conscientização
O projeto incluiu ainda visitas a entidades e comunidades locais para esclarecer dúvidas sobre direitos trabalhistas. Nesta sexta-feira (18/9), a equipe do mutirão esteve na Associação Tradicional dos Pescadores e Vazanteiros da Ilha da União, comunidade que reúne famílias ribeirinhas que têm na pesca, na agricultura sazonal e no Rio São Francisco a base de sua subsistência e cultura.
No período da tarde, as ações prosseguiram na comunidade quilombola Buriti do Meio, localizada no distrito de Vila do Morro, região reconhecida pela tradição do artesanato em cerâmica e pela confecção de peças utilitárias e artísticas, como potes e gamelas.
Nos dois momentos os integrantes do mutirão conversaram com a população local, trocaram experiências e também puderam esclarecer dúvidas mais comuns relacionadas aos direitos trabalhistas.
