Comitê de Ética e Integridade realiza a primeira assembleia da atual gestão
A desembargadora Paula Oliveira Cantelli presidiu, na manhã desta terça-feira (26/4), a primeira assembleia do Comitê de Ética e Integridade do TRT-MG relativa ao período da nova Administração do Tribunal, do biênio 2022/2023. O evento, realizado no Plenário do Tribunal contou, ainda, com participações remotas. Presentes à reunião, o chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte, Estevão Ferreira Couto, a representante da Seção da OAB em Minas, Luíza Andrea Safe, e a representante do Ministério Público do Trabalho, Renata de Souza Rodrigues.
Na pauta, assuntos diversos de início de gestão do Comitê, como as adequações às determinações mais atuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema - Resoluções 351, 413 e 450. Também a criação de dois subcomitês de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, um no 1º grau e ou no 2º grau. Ainda, a escolha da periodicidade das assembleias ordinárias, que deverão ocorrer quadrimestralmente, totalizando, então, três por ano.
A respeito da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais, outra determinação do CNJ, foi deliberado pelo Comitê que a campanha contará com vídeos e peças publicitárias de conscientização nas redes sociais do tribunal e será realizado um seminário em parceria com a Escola Judicial, em data a ser divulgada em breve.
O Comitê Ética e Integridade, instituído pela Resolução GP 157/2020, é composto por 18 membros de diversas áreas e trata de questões relacionadas à prevenção e ao enfrentamento dos assédios moral e sexual e da discriminação, atua no controle e monitoramento do cumprimento do Código de Ética do tribunal, bem como no planejamento de iniciativas de promoção da ética e da integridade entre magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.
Confira todos os membros do Comitê na Portaria GP 105, de 22/3/2022
> GALERIA DE FOTOS
Fotos: Leonardo Andrade