CSJT divulga os resultados colhidos pela Consulta Pública 2023 - Metas para 2024

A pesquisa, coordenada pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi realizada entre os dias 12 e 18 de junho, com cidadãos, advogados, magistrados, servidores, sindicatos e associações de classe. Os resultados vão auxiliar no plano de ações para o cumprimento dos macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026. 

Público apoia a Conciliação e gestão inovadora

Segundo o relatório geral da consulta pública, 3.728 pessoas responderam à pesquisa. Destes, 1.062 são respondentes externos à JT e 2.666 internos, entre magistrados e servidores. Mais de 62% dos participantes concordam que a Justiça do Trabalho deve incentivar a conciliação como forma de resolver conflitos sem necessidade de prosseguimento do processo judicial. O relatório aponta ainda que, aproximadamente 72% dos respondentes concordam que é preciso adotar metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual, visando à desburocratização e à agilidade dos serviços prestados. 

A consulta pública também serviu para apontar tópicos que precisam ser aperfeiçoados pela instituição. Entre eles, a “valorização do corpo funcional” foi o item mais votado, com 60,89%, seguido do item “desburocratização”, indicado por 31,46% dos participantes da pesquisa. A partir das respostas colhidas na pesquisa, o CSJT pretende avaliar alternativas a serem incluídas na estratégia ao longo do ciclo de gestão que vai até 2026.

Metas nacionais

As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade a prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade. As metas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.

Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros.  

Estratégia Nacional

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.