Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, do TRT-MG, toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho
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Resumo em texto simplificado
A desembargadora do TRT-MG, Rosemary de Oliveira Pires Afonso, tomará posse como integrante da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), ocupando a cadeira nº 51, em cerimônia marcada para o dia 7 de agosto, na sede do Tribunal. Antes da solenidade, será realizado o 44º Colóquio da ABDT, com o tema "A Inteligência Artificial e o Futuro do Direito do Trabalho". A eleição da magistrada representa o reconhecimento de sua trajetória na magistratura e no magistério trabalhistas. Desembargadora desde 2015, Rosemary também coordena o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no TST, e o Comitê de Ética e Integridade do TRT-MG. Fundada em 1978, a ABDT reúne juristas de destaque e tem como missão fomentar o estudo e o desenvolvimento do Direito do Trabalho. Com a posse, Rosemary reforça a presença do TRT-MG entre os acadêmicos da instituição.
Saiba mais sobre esta iniciativaA desembargadora do TRT-MG, Rosemary de Oliveira Pires Afonso, tomará posse como integrante da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), passando a ocupar a cadeira nº 51 da instituição. A cerimônia será realizada na próxima sexta-feira (7/8), na sede do TRT-MG (Avenida Getúlio Vargas, 225, 10º andar, Plenário 1), em Belo Horizonte.
A programação terá início às 17h, com o 44º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, que abordará o tema "A Inteligência Artificial e o Futuro do Direito do Trabalho". Em seguida, será realizada a sessão solene de posse da nova acadêmica.
O evento reunirá magistrados, juristas, professores e representantes da comunidade jurídica, além da presença de diversas autoridades, entre elas ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reforçando a relevância institucional da solenidade para a Justiça do Trabalho e para o estudo do Direito do Trabalho no país.
A eleição da desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso para a Academia representa o reconhecimento de sua destacada trajetória na magistratura e magistério trabalhistas e de sua contribuição para o desenvolvimento da ciência jurídica.
Trajetória na magistratura
A desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso ingressou na magistratura trabalhista em dezembro de 1990, após aprovação em concurso público de provas e títulos, quando foi nomeada juíza do Trabalho substituta do TRT-MG.
Em 1993, foi promovida, por merecimento, à presidência da então 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Montes Claros. Ao longo de sua carreira, atuou em diversas unidades da Justiça do Trabalho em Minas Gerais, passando pelas Juntas de Conciliação e Julgamento de Coronel Fabriciano, João Monlevade, Congonhas, Sete Lagoas e Nova Lima.
Posteriormente, de 2000 a 2008, foi titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e da Vara do Trabalho de Sabará, consolidando uma trajetória marcada pela atuação jurisdicional em diferentes regiões de Minas Gerais.
Em maio de 2015, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargadora do TRT-MG.
No biênio 2022-2023, exerceu o cargo de 2ª vice-presidente do TRT-MG, acumulando as funções de diretora da Escola Judicial e ouvidora, eleita por aclamação pelos integrantes do Tribunal Pleno. Desde janeiro de 2024, integra a 4ª Turma do Regional e, desde maio de 2026, passou a compor também a Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC).
A desembargadora também atua como coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no Tribunal Superior do Trabalho, e coordenadora do Comitê de Ética e Integridade, no TRT-MG.
Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Fundada em 1978, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho é uma das mais importantes instituições dedicadas ao estudo, à preservação e ao desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil, tendo como fundador perpétuo o ministro Arnaldo Süssekind. Reúne magistrados, ministros, advogados, membros do Ministério Público, professores e juristas que se destacam pela produção intelectual e pela contribuição ao aperfeiçoamento do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Organizada em cadeiras, a Academia tem como missão promover o debate científico, incentivar a pesquisa jurídica, preservar a memória do Direito do Trabalho brasileiro e estimular a reflexão sobre os desafios contemporâneos da área. O ingresso de novos acadêmicos representa o reconhecimento de uma trajetória de excelência profissional e de relevante contribuição ao pensamento jurídico nacional.
Ao assumir a cadeira nº 51, a desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso passa a integrar o seleto quadro de acadêmicos da instituição, reforçando a presença do TRT mineiro em um dos mais importantes fóruns de reflexão e produção científica do Direito do Trabalho brasileiro. A atual composição de imortais da ABDT oriundos do TRT-MG é composta pelo ministro aposentado Carlos Alberto Reis de Paula; pelo ministro Manoel Mendes de Freitas; pelo desembargador aposentado Antônio Álvares da Silva; pelo desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, atual presidente do TRT-MG; e por Vitor Salino de Moura Eça, juiz titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
