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Formulário eletrônico de inscrição para sustentação oral será disponibilizado a todos os órgãos julgadores

publicado 09/03/2021 16:55, modificado 09/03/2021 16:55

A partir da próxima segunda-feira (15), o formulário eletrônico de inscrição para sustentação oral em processos que tramitam no sistema PJe fica disponível para todos os órgãos julgadores de 2º grau. Inicialmente, a nova ferramenta foi disponibilizada apenas para processos em tramitação na Secretaria da Sexta Turma, em fase piloto.

Além de otimizar a rotina de organização das pautas de julgamento, o formulário proporcionará maior praticidade e celeridade ao ato de inscrição para sustentação oral, conferindo, ainda, maior segurança ao procedimento. Desenvolvido pela equipe da Secretaria de Sistemas do TRT-MG, ele será utilizado enquanto o sistema PJe não disponibilizar a funcionalidade. 

Para utilizar a nova ferramenta, o advogado deverá preencher - por meio de computador ou celular - o formulário disponível em nosso portal. Basta passar o cursor na aba superior “Serviços” e clicar em “Inscrição para Sustentação Oral”. Ao preencher o documento eletrônico, o advogado deverá informar os dados solicitados e, em seguida, enviá-lo ao órgão julgador selecionado.

Em relação aos processos físicos, não houve alterações, permanecendo a utilização do formulário eletrônico constante do portal do TRT-MG.

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