Greve do metrô pode ser suspensa após audiência no TRT; determinada escala mínima
Avançaram as negociações entre CBTU e sindicato dos metroviários para suspender a greve da categoria em Belo Horizonte. Em audiência entre as partes na tarde desta quarta-feira (15/2), mediada pelo TRT-MG com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), um novo canal de diálogo foi aberto para que as reivindicações relativas à regulamentação dos contratos de trabalho dos 1.600 empregados concursados, que terão um novo regime após a desestatização da empresa, sejam debatidas com o Governo Federal.
O representante do MPT na audiência sugeriu a criação de um grupo especial de atuação no âmbito da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, com a finalidade de instituir uma instância de diálogo com a CBTU e demais órgãos e entidades com competência decisória sobre as relações de trabalho dos empregados. Os representantes dos metroviários prometeram levar a sugestão para assembleia da categoria, que deverá informar o MPT sobre a pauta de reivindicações e indicar os órgãos com os quais pretendem manter diálogo para colocar um fim ao conflito.
Diante da sugestão do representante do MPT, o instrutor da audiência, desembargador César Pereira Machado Júnior, solicitou que a categoria profissional suspenda a greve.
Escala mínima
Mesmo com o avanço nas negociações para suspensão da greve, o desembargador deferiu, em parte, liminar requerida pela CBTU para definição de escala mínima caso os metroviários decidam por dar continuidade à paralisação. Ficou determinado funcionamento diário de 70% dos trens, observada a totalidade da escala prevista em relação às linhas e aos horários habitualmente praticados, além de funcionamento de 100% dos serviços de segurança em período integral.
Também ficou instituída multa diária ao sindicato, em caso de descumprimento da liminar, de R$ 150 mil nos dias de carnaval (entre 17 e 22 de fevereiro), e de R$ 100 mil nos demais dias.