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Abertas inscrições para remoção de juízes substitutos ao TRT - 10ª Região

publicado 31/03/2016 12:22, modificado 31/03/2016 15:22

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) está recebendo inscrições de juízes substitutos interessados em remoção para aquele Regional. O processo se destina ao preenchimento de uma vaga, para ocupação imediata, considerando o decorrente da promoção do Juiz do Trabalho Substituto Rubens de Azevedo Marques Corbo no dia 23 de fevereiro de 2016 (SEI 15.0.000009139-9, RA - 13/2016). O procedimento de remoção observará os critérios estabelecidos na Resolução n.º 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

No prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, nº 55, seção 2, página 59, do dia 22 de março de 2016, e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, nº 1942, página 31, do mesmo dia, o interessado deverá formular pedido de remoção à Presidência do Tribunal, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco D, edifício sede, 1.º Andar, sala 125, Brasília-DF, CEP 70.097-900, diretamente ou por meio de SEDEX, instruído com certidão do Tribunal de origem com as informações abaixo indicadas, sob pena de indeferimento da inscrição.

2.1. Do seu pedido de remoção perante o Tribunal de origem; 2.2. Homologação de seu vitaliciamento; 2.3. Inexistência de processo disciplinar em curso; 2.4. Inexistência de retenção de processos fora do prazo legal, injustificadamente.

Caso o interessado opte pelo SEDEX, será considerado o termo final do prazo de 30 dias a data da postagem registrada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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