Escola Judicial promove 2º debate sobre novo CPC e o Processo do Trabalho
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Com o tema "A sentença no novo CPC e no Processo do Trabalho", a Escola Judicial promove mais um Debate no TRT Minas, que integra uma série, com o objetivo de aprofundar reflexões sobre as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil e seus desdobramentos no direito processual trabalhista. A gravação ocorreu nesta sexta (1) com veiculação prevista para o dia 24 de abril, às 19 horas, na TV Justiça.
Participaram do debate o desembargador Márcio Ribeiro do Valle, presidente da 8ª Turma do TRT-MG, como âncora e como debatedores, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem, 1º vice-presidente do Tribunal e Davidson Mallaco Ferreira, advogado e professor de direito processual do trabalho.
O tema deste segundo debate destaca a sentença, pois, o processo marcha para a sentença e todos os atores processuais esperam ansiosos por esse momento, pois nele reside a culminância do litígio, em que o Estado-juiz entrega a prestação jurisdicional.
Daí a relevância do tratamento conferido à sentença pelas leis processuais. O novo Código de Processo Civil trouxe inovações importantes, nesse aspecto. Indaga-se, entretanto, se essas inovações seriam aplicáveis à sentença trabalhista, dado que o Direito Processual do Trabalho é regido por princípios que lhe são peculiares, como a simplicidade e a celeridade.