Familiarize-se com a nova estrutura do Tribunal - II

publicado 30/04/2015 10:58, modificado 30/04/2015 13:58

Após o primeiro registro informativo (veja aqui ) sobre as mudanças vinculadas à Presidência, 1ª e 2ª Vice-Presidências, Corregedoria, Vice-Corregedoria e Secretaria Geral da Presidência, esta segunda matéria da série publicada pela Secretaria de Comunicação do TRT-MG, sobre a nova estrutura instituída no Tribunal desde o dia 18 de dezembro último, com a aprovação, pelo Órgão Especial da Corte, da Resolução nº 8, mostra as mudanças implementadas em unidades subordinadas à Diretoria Judiciária. Uma delas é a sua atual denominação, oriunda da antiga Secretaria-Geral Judiciária. A DJ é integrada agora pelo Gabinete de Apoio, pela Seção Jurídico-Administrativa e pela Seção de Planejamento e Gestão.

Na estrutura diretamente a ela vinculada, foi criada a Central de Conciliação de 2º Grau, que contará, internamente, com Gabinete de Apoio.

Mantendo a estrutura interna definida em resoluções anteriores deste Tribunal, o Núcleo de Precatórios manteve o mesmo nome (estrutura definida na Resolução 05/2014), e a antiga Secretaria dos Postos Avançados assumiu a denominação Núcleo dos Postos Avançados (estrutura definida na Resolução 06/2011).

Houve mudança no nome do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, que agora se denomina Central de Pesquisa Patrimonial, sem seções ou setores internos.

A antiga Assessoria de Apoio à Primeira Instância se vinculou à Diretoria Judiciária e agora se denomina Secretaria de Apoio Judiciário. Ela é constituída por Setor de Atendimento, por Gabinete de Apoio e pela Seção de Projetos.

Também teve seu nome redefinido a Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância, que a resolução passou a denominar como Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1º Grau. Com a mudança, ela agora está integrada por um Gabinete de Apoio, pela Central de Devolução e pelas Seções de Distribuição; de Protocolo; de Atermação; de Informações; e de Certidões.

A Diretoria da Secretaria de Cálculos Judiciais modificou sua denominação para Secretaria de Cálculos Judiciais. Atualmente, é composta por Gabinete de Apoio e pelas Seções de Cálculos Judiciais; de Aperfeiçoamento Técnico; e de Apoio aos Gabinetes de Desembargador, Foros e Varas do Interior.

Já a antiga Assessoria da Diretoria Judiciária passou a adotar o nome de Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais, sem seções ou setores internos.

Outra unidade que teve o nome redefinido foi a Diretoria da Secretaria de Cadastramento Processual e Distribuição de Feitos de 2ª Instância. Com a Resolução, passou a se intitular Secretaria de Distribuição de Feitos de 2º Grau. Esta unidade é agora composta por um Gabinete de Apoio, uma Central de Atendimento e Seções de Classificação e Cadastramento Processual; de Distribuição; e de Protocolo, Registro de Petições e Controle de Autos.

A antiga Diretoria de Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência adotou o nome Secretaria de Documentação, Normalização, Legislação e Jurisprudência. Passou a estar integrada por Gabinete de Apoio, Central de Apoio à Comissão de Uniformização de Jurisprudência e as Seções de Apoio Documental; de Arquivo Permanente; de Arquivo Intermediário; de Atendimento e Divulgação; de Jurisprudência; de Legislação; de Normalização; e de Biblioteca.

Mudou de nome a Diretoria da Secretaria de Execuções, que passou a se chamar Secretaria de Execuções. Dentro dela, a Central Permanente de Conciliação de 1ª Instância passou a se denominar Central de Conciliação de 1º Grau.

Transformação também sofreu a Secretaria dos Foros Trabalhistas, hoje com o nome de Núcleo dos Foros Trabalhistas. A estrutura intera desta unidade será definida em resolução própria.

Foi alterada a denominação da Diretoria da Secretaria de Mandados Judiciais, que passou a integrar o organograma da instituição como Secretaria de Mandados Judiciais. Internamente, esta secretaria incorpora as Seções de Zoneamento e Distribuição de Mandados; de Controle e Informação de Mandados; e de Hasta Pública.

Outra mudança se constatou na antiga Diretoria da Secretaria de Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas, que agora se denomina Secretaria de Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas. Integram esta unidade um Gabinete de Apoio e a Seções de Apoio às Unidades Gestoras; de Apoio às Varas do Trabalho; e de Apoio aos Gabinetes de Desembargador.

A Assessoria Jurídica da Presidência passou a ter o nome de Secretaria de Recurso de Revista, integrada por um Gabinete de Apoio.

Redefinido o nome da antiga Diretoria da Secretaria de Recursos, a unidade agora consta na estrutura do Tribunal como Secretaria de Recursos. Integram-se a ela um Gabinete de Apoio e as Seções de Acórdão, de Recurso de Revista; de Agravo; e de Remessa Eletrônica.

Novo nome também assumiu a unidade que até a aprovação da Resolução respondia por Diretoria da Secretaria das Seções Especializadas, e que passou a se denominar Secretaria das Seções Especializadas. Na sua estrutura interna, ela é composta por Gabinete de Apoio e pelas Seções de Apoio à 1ª SDI; de Apoio à 2ª SDI; e de Apoio à SDC.

Outra modificação de nomenclatura foi a da Diretoria da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, que passou a adotar a denominação Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. Ela é integrada atualmente pela Seção de Apoio aos Julgamentos e pela Seção do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.

A Resolução também criou a Secretaria da 10ª Turma da Capital, sendo que as outras secretarias de turma passaram a ser assim denominadas: Secretaria da 1ª Turma; Secretaria da 2ª Turma; Secretaria da 3ª Turma; Secretaria da 4ª Turma; Secretaria da 5ª Turma; Secretaria da 6ª Turma; Secretaria da 7ª Turma; Secretaria da 8ª Turma; e Secretaria da 9ª Turma. Cada uma delas, fica integrada pelas Seções de Pauta de Julgamento; e de Acórdão.

Além disso, foi fixado o quadro de pessoal da Turma Recursal de Juiz de Fora, composta pelas Seções de Pauta de Julgamento e Acórdão; e de Distribuição de Feitos e Recursos.

As Diretorias de Secretaria das Varas do Trabalho passaram a ser denominadas como Secretarias de Varas do Trabalho.

A próxima matéria sobre a reestruturação votada em dezembro último pelo Órgão Especial do TRT-MG abordará mudanças na Diretoria-Geral e nas unidades a ela vinculadas. (David Landau)

Veja abaixo o atual organograma completo do TRT-MG

Familiarize-se com a nova estrutura do Tribunal - III (imagem 1)

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