Familiarize-se com a nova estrutura do Tribunal - I

A Secretaria de Comunicação do TRT-MG publica, a partir de hoje, uma série de registros informativos sobre a nova estrutura que o Tribunal passou a ter a partir do dia 18 de dezembro do ano passado, quando o Órgão Especial da Corte aprovou a Resolução nº 8. A reestruturação administrativa decorrente dessa decisão criou novos setores, alterou a composição de outros, redefiniu nomes e competências, e modificou quantidade de servidores, de cargos de confiança e de funções comissionadas lotados, em alguns deles.

O objetivo da divulgação é ajudar na identificação da nova nomenclatura e na localização dos vínculos entre os órgãos da nova estrutura.

Este primeiro registro mostra como ficou a estrutura dos setores agora subordinados à Presidência, 1ª e 2ª Vice-Presidência, Corregedoria, Vice-Corregedoria e Secretaria Geral da Presidência, além do Gabinete do Singespa.

1. Vinculados à Presidência:

A Resolução define que o Gabinete da Presidência conta agora com a Seção de Segurança da Informação e Comunicação.

As assessorias da Presidência, antes denominadas Assessoria Administrativa da Presidência, Assessoria Especial da Presidência e Assessoria de Relações Institucionais passam a se chamar, respectivamente, Assessoria Administrativa, Assessoria Especial, e Assessoria de Cerimonial.

A antiga Assessoria de Implementação de Projetos Administrativos, até então vinculada à Direção Geral, torna-se vinculada à Presidência e passa a ser denominada Secretaria de Gestão Estratégica, cujos servidores se distribuem entre o Gabinete de Apoio e as Seções de Estatística, de Escritório de Projetos e de Escritório de Processos de Trabalho.

O setor que até a entrada em vigor da Resolução se denominava Assessoria de Segurança Institucional, agora chama-se Secretaria de Segurança e conta com um Gabinete de Apoio e uma Seção de Apoio Operacional.

O antes denominado Núcleo de Controle Interno passa a se chamar Secretaria de Controle Interno e subdivide-se em entre as Seções de Acompanhamento da Gestão, de Auditoria de Gestão de Pessoas, de Auditoria de Aquisições e Contratos, de Auditoria de Orçamento e Finanças e de Auditoria de Infraestrutura e Tecnologia.

2. A 1ª Vice-Presidência continua com a mesma estrutura, sem setores a ela vinculados

3. Vinculados à 2ª Vice-Presidência:

A antiga Diretoria de Secretaria da Escola Judicial agora se denomina Secretaria da Escola Judicial, cujo quadro de pessoal é definido na Resolução TRT GP 05/2014.

A até então Ouvidoria passou a adotar o nome de Secretaria da Ouvidoria.

4. A Corregedoria e a Vice-Corregedoria mantêm a situação anterior, tendo como unidade a elas vinculada, a Secretaria da Corregedoria e da Vice-Corregedoria.

O quadro da própria Secretaria Geral da Presidência é composto por:

A Secretaria de Informações Funcionais de Magistrados se subdivide em Central de Pesquisa, Pareceres e Despachos; Seção de Convocações e Afastamento de Magistrados; Seção de Magistrados Ativos; Seção de Magistrados Aposentados; Seção de Publicações, Expedição de Portarias, Emissão de Diárias de Magistrados e Questões relativas ao Imposto de Renda; e Seção de Concurso de Juiz Substituto.

A antes denominada Assessoria de Comunicação Social, passou a se chamar Secretaria de Comunicação Social. Dentro dela, estão o Gabinete de Apoio e as Seções de Audiovisual, de Imprensa e Divulgação, de Notícias Jurídicas, de Publicidade e Comunicação Interna, e de Radio e TV TRT.

Fica definido que os quadros da Presidência, 1ª e 2ª Vice-Presidencias, Corregedoria e Vice-Corregedoria, incluindo cargos em comissão e função comissionadas, serão oriundos dos gabinetes de desembargadores eleitos, respectivamente, para os respectivos cargos da Administração.

As próximas matérias irão informar sobre a nova estrutura de setores vinculados à atual Diretoria Judiciária (antes denominada Secretaria-Geral Judiciária) e à Diretoria-Geral. (David Landau)

Veja abaixo o atual organograma completo do TRT-MG

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