Justiça do Trabalho realiza mutirão para quitar dívidas trabalhistas

publicado 12/09/2016 13:25, modificado 10/03/2019 11:05

A Justiça do Trabalho realiza de 19 a 23 de setembro a VI Semana Nacional de Execução Trabalhista com o objetivo de reduzir o estoque de processos em fase de execução. Apesar de todo o esforço de magistrados e servidores, a execução é o grande gargalo do processo do trabalho, pois os devedores não pagam e a Justiça não localiza bens ou recursos penhoráveis para quitar a dívida. No TRT de Minas Gerais, são mais de 110 mil processos em execução e mais de 85mil em arquivo provisório.

Entre as medidas para saldar débitos trabalhistas estão incluídas as audiências de conciliação durante a Semana da Execução. Uma forma de o devedor quitar espontaneamente a dívida. Quem deseja buscar uma solução conciliada para o processo que está pendente de execução pode se inscrever no site do TRT-MG, no link "Quer Conciliar?" .

Também é possível ir pessoalmente, no caso de varas do interior do estado e da Grande BH, e solicitar a inclusão do processo em pauta para realização de uma audiência durante a semana de Execução. O interessado deve fornecer o número do processo, nome e endereço.

Para a semana da execução, o TRT-MG fará audiências em todas as 115 Varas do interior do estado e nas 48 varas de BH. Já estão agendadas 1.833 audiências de execução nas varas do interior e 894 na capital. Também participarão do mutirão a Central de Conciliação do 1º Grau, com capacidade para realizar 760 audiências; a Central de Conciliação do 2º Grau, com 240 audiências já previstas. Na Central de Pesquisa Patrimonial, onde normalmente não há audiências, 31 processos foram incluídos em pauta. A Secretaria de Execuções e Precatórios também abriu 100 vagas para o mutirão.

Esforços para executar dívidas

Para quitar os débitos, caso o devedor não cumpra a decisão judicial, a solução encontrada é penhorar imóveis, veículos e bens, bloquear contas bancárias, além de incluir nomes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Mas há devedores que não são executados por não possuírem recursos e outros que usam de artifícios para ocultar patrimônio. Nesse caso, os sistemas da Justiça do Trabalho realizam cruzamento de dados bancários e, se for preciso, pode ser determinada até a quebra do sigilo bancário de sócios e proprietários.

Entenda por que se avolumam os processos na fase de execução

Recursos .

Em 2015, durante a V Semana Nacional de Execução Trabalhista, o TRT-MG foi o Regional que mais arrecadou recursos para pagamento de dívidas trabalhistas. Foram repassados às partes credoras R$ 150 milhões. A maior parte desse valor foi resultado da homologação de acordos realizados.

A VI Semana de Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com participação de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do País.

Secretaria de Comunicação Social/TRT-MG

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