TRT-3 empenha-se em alcançar metas do CNJ enfrentando quadro adverso

publicado 13/10/2016 14:39, modificado 13/10/2016 17:39

O Tribunal teve um crescimento superior a 10% no ingresso de novos processos neste ano. Apesar desse quadro, em que o aumento da demanda se combina com o déficit no número de servidores, que atinge mais de 10% do quadro, o esforço de magistrados e servidores permite que a instituição esteja próxima de atingir parte das metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2016.

A meta 1 prevê que o número de causas julgadas seja maior que o de novas ações ao longo do ano. Essa relação (entre os processos julgados e os novos), considerando-se 1º e 2º graus, estava em 56,47% no fim de janeiro. Esse percentual reduzido deve-se ao grande número de ações que ingressam no início do ano e ao reduzido número de dias úteis do referido mês. Mas, nos meses seguintes, o índice subiu até atingir 97,86% (1º e 2º graus) no fim de agosto, num movimento de aproximação da meta esperada até o fim do ano.

Na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a meta 2 do Conselho tem por objetivo alcançar o julgamento de 90% das ações distribuídas até o final de 2014. O mês de agosto terminou faltando apenas 2,18% do esperado para alcançar o índice no 1º grau, mas ultrapassando a meta em 7,21% no 2º.

Um dos maiores desafios é superar em 2 pontos percentuais o índice de conciliações obtidas em fase de conhecimento no biênio 2013/2014 ou atingir 45% de acordos em relação ao total de processos solucionados no mês, conforme prevê a meta 3. As varas do TRT-3 já alcançaram, até agosto deste ano, 90,87% do êxito médio obtido em conciliações nos anos de 2013 e 2014.

A seguinte meta, também comum à Justiça do Trabalho, é a de número 5, cujo objetivo é alcançar, em cada mês, uma quantidade de processos solucionados na fase de execução maior que o número de ações que ingressam nessa fase de tramitação. Essa relação iniciou o ano com um número positivo, atingindo 102,9% em janeiro. A partir de fevereiro, porém, tem apresentado declínio, atingindo o valor de 87,68% em agosto.

Solucionar as demandas coletivas distribuídas no 1º grau até o final de 2013 e as que se originaram no 2º grau até o final de 2014, essa é a meta 6 do CNJ. Até agosto, foi atingido 89,37% desse objetivo em relação aos processos iniciados nas varas. No que se refere aos processos iniciados no 2º grau, a meta já havia sido integralmente cumprida na época.

Das metas gerais nacionais que abarcam a Justiça do Trabalho, a de número 7 tem por objetivo reduzir em 2% o acervo de processos dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. No 1º grau, até o final de agosto, tinha-se alcançado 84,28% da redução estipulada. Já no 2º grau, a meta foi ultrapassada, atingindo 176,4% do esperado.

O CSJT estabeleceu metas específicas para a Justiça do Trabalho. Entre elas está o objetivo de alcançar um percentual maior do montante executado no orçamento anual em comparação com o índice médio do triênio 2011/2012/2013. Por ter executado, em média, mais de 80% da dotação nesses três anos, o TRT-3 deveria aumentar em 1% esse índice em 2016. Até agosto, o percentual do executado já havia atingido 56,04%.

Outra meta específica para a Justiça do Trabalho é a diminuição na duração média dos processos em comparação a 2014. Para Regionais onde o prazo médio de tramitação nas varas e no 2º grau é menor que 200 dias, caso do TRT-3, o esperado é uma diminuição, nas duas instâncias, de 1%. O valor foi atingido no 2º grau em março, abril, maio, junho e agosto, alcançando 111% do esperado em março. Nas varas do trabalho, que se depararam com o aumento da demanda e tiveram que cortar estagiários e colaboradores da FENEIS, não foi possível, até o momento, alcançar a meta. Abril foi o mês do ano que alcançou menor média de tramitação, 140 dias, 18 a mais que o previsto. Já em agosto, o prazo chegou a 148 dias.

Confira o relatório com os dados do TRT-3, clicando aqui . (David Landau)

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