Aberta a Semana da Conciliação do TRT de Minas
Foi aberta oficialmente, nesta sexta-feira, pelo presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, a IV Semana da Conciliação do TRT da 3ª Região. Em seu pronunciamento, o presidente destacou que, na conciliação, como são as próprias partes que encontram a solução para os seus conflitos, não existem vencidos nem vencedores. “Portanto, a paz e a satisfação de ambas as partes com a solução é mais efetiva” – concluiu, conclamando a todos que se empenhem no esforço pela conciliação.
A juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, presidente da Amatra-3, ressaltou que o engajamento de todos os magistrados é a chave para o sucesso dessa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Ela destaca que o objetivo maior da semana é transformar a cultura demandista muito forte no país, buscando a consciência de que o acordo é a melhor forma de encerrar uma demanda. Mas a juíza alerta também para o cuidado que devem ter os juízes na hora de realizar o acordo, para que este não beneficie em demasia uma parte, em detrimento de direitos e garantias fundamentais da outra parte.
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| Fotos: Leonardo Andrade/ACS |
Em seguida, teve lugar o painel Conciliação e Efetividade na Execução – Boas Práticas , coordenado pela juíza titular da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e coordenadora da IV Semana da Conciliação, Adriana Goulart de Sena. Compuseram a mesa, além do presidente Sifuentes e da juíza Olívia Figueiredo, o diretor da Escola Judicial, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, e o juiz da 39ª VT da capital, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, que integra a Comissão de Conciliação do TRT-MG.
No painel, cinco juízes que atuam em Varas Trabalhistas do interior de Minas expuseram experiências inovadoras e bem sucedidas de conciliação na fase de execução.
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| Juízes Geraldo Hélio Leal, substituto, Hudson Teixeira Pinto, titular da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, e Leonardo Toledo de Resende, titular da Vara do Trabalho de Três Corações |
Encerrando os debates, a juíza Adriana Goulart de Sena ressaltou: “Foram aqui relatadas experiências muito ricas e extremamente interessantes do ponto de vista da efetividade dos acordos que ajudamos a realizar. Podemos e devemos adotar essas práticas para a solução dos conflitos em toda a JT de Minas”.
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| Juízes substitutos Marco Aurélio Marsiglia Treviso e Marcel Lopes Machado |
No encerramento, o presidente do TRT ressaltou que a conciliação legítima é aquela que não degrada direitos de ordem pública e normas cogentes. “É a essa conciliação qualitativa, que preserva os princípios e o sentido desta Justiça Trabalhista, que conclamo todos a buscar e, tenho certeza, de que é essa a meta do CNJ ao instituir esse movimento nacional pela conciliação”.
Confira, aqui , as experiências de conciliação relatadas pelos magistrados.