Antônio Álvares da Silva é o primeiro ouvidor do TRT-MG
Em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 27 de setembro, o Tribunal Pleno aprovou as funções da Ouvidoria do TRT da 3ª Região, instituída pela RA-178 de 15/12/2006. Os desembargadores Antônio Álvares da Silva e Luiz Otávio Linhares Renault foram designados pelo presidente do TRT-MG, desembargador Tarcísio Alberto Giboski, para o cargo de ouvidor e vice-ouvidor, respectivamente. De acordo com Giboski, que fez questão de registrar como histórico esse momento para a 3ª Região, a administração já providenciou todo o aparato logístico para pleno funcionamento da Ouvidoria, que inicia o atendimento já a partir da próxima semana.
Os desembargadores Antônio Álvares da Silva e Luiz Otávio Linhares Renault, ouvidor e vice-ouvidor do TRT da 3ª Região |
A Ouvidoria do TRT-MG tem o intuito de receber solicitações, denúncias, críticas e sugestões sobre os serviços prestados à população, visando ao aprimoramento das atividades exercidas pela Instituição.
Porta abertaPara o desembargador Antônio Álvares da Silva, a Ouvidoria significa grande avanço no relacionamento do TRT com a população. “Agora temos uma porta aberta de comunicação com os cidadãos”, ressaltou. Ele explica que serão recebidas e encaminhadas as queixas, sugestões e elogios da população, sejam em relação à conduta do juiz, à condução do processo, ou sobre expedientes administrativos que não tenham tratado adequadamente as partes. “Onde houver um erro, será corrigido", assegura.
Os encaminhamentos serão feitos à Corregedoria, ou ao presidente, no caso de expedientes administrativos. “O ouvidor pode pedir providências e reclamá-las”, esclareceu o desembargador, cujo mandato na Ouvidoria coincidirá com o da atual administração.
O TRT da 3ª Região é o sexto regional do país a instituir a Ouvidoria, antecedido pelos tribunais do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco.