Juiz do Trabalho faz palestra para magistrados espanhóis

publicado 11/07/2007 12:50, modificado 11/07/2007 15:50

O juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foi convidado pelo Conselho Geral do Poder Judiciário - CGPJ - órgão de cúpula do Judiciário do Reino da Espanha, por iniciativa de seu vice-presidente, o Ministro do Tribunal Supremo, Dom Fernando Salinas Molina, para participar, como palestrante, do curso de formação continuada dos juízes espanhóis. A palestra foi no dia 22 de junho, no Pazo de Mariñán, situado nos arredores de La Coruña (Comunidade Autônoma da Galícia) local destinado, há dez anos, para ser a sede dos cursos de verão promovidos pela Escola do Poder Judiciário da Espanha.

Rezende Chaves falou sobre o modelo de pacto social adotado no Brasil, tendo focado especialmente a negociação coletiva e a sentença normativa. O instituto brasileiro da sentença normativa foi o tema que despertou, especialmente a atenção dos juízes espanhóis. O magistrado mineiro falou ainda sobre a forma de participação dos juízes brasileiros na vida política, especialmente de seu ativismo judicial. A mesa de palestrantes foi composta pelo juiz francês Jean-Louis Gillet, Conseiller da Cour de Cassation, Chambre Sociale e com o Catedrático Ignacio García-Perrote Escartín, da Universidade de Castilha-La Mancha, tendo sido presidida pelo Magistrado espanhol, Dom Félix Vicente Azón Vilas, do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (sediado em Barcelona).

Para Rezende Chaves foi uma honra muito grande representar a magistratura brasileira e, especialmente, os juízes do trabalho de Minas Gerais, junto ao Conselho Geral do Poder Judiciário e ao Tribunal Supremo da Espanha. “Aprendi muito com as experiências francesas e espanholas sobre o diálogo social e negociação coletiva, aprendizado que, espero, possa replicar para aos colegas mineiros".

Juiz do Trabalho faz palestra para magistrados espanhóis (imagem 1)
Juiz José Eduardo (3º da direita para esquerda), no Pazo de Mariñán, acompanhado por juízes espanhóis, ministros do Tribunal Supremo da Espanha, e ladeado pelo juiz da Corte Suprema de Cassação Francesa, Jean-Louis Gillet (4º da direita para a esquerda) e pelo vice-presidente do Conselho Geral do Poder Judiciário, ministro Fernando Salinas Molina (2º da direita para a esquerda).

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