Juiz do Trabalho faz palestra para magistrados espanhóis
O juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foi convidado pelo Conselho Geral do Poder Judiciário - CGPJ - órgão de cúpula do Judiciário do Reino da Espanha, por iniciativa de seu vice-presidente, o Ministro do Tribunal Supremo, Dom Fernando Salinas Molina, para participar, como palestrante, do curso de formação continuada dos juízes espanhóis. A palestra foi no dia 22 de junho, no Pazo de Mariñán, situado nos arredores de La Coruña (Comunidade Autônoma da Galícia) local destinado, há dez anos, para ser a sede dos cursos de verão promovidos pela Escola do Poder Judiciário da Espanha.
Rezende Chaves falou sobre o modelo de pacto social adotado no Brasil, tendo focado especialmente a negociação coletiva e a sentença normativa. O instituto brasileiro da sentença normativa foi o tema que despertou, especialmente a atenção dos juízes espanhóis. O magistrado mineiro falou ainda sobre a forma de participação dos juízes brasileiros na vida política, especialmente de seu ativismo judicial. A mesa de palestrantes foi composta pelo juiz francês Jean-Louis Gillet, Conseiller da Cour de Cassation, Chambre Sociale e com o Catedrático Ignacio García-Perrote Escartín, da Universidade de Castilha-La Mancha, tendo sido presidida pelo Magistrado espanhol, Dom Félix Vicente Azón Vilas, do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (sediado em Barcelona).
Para Rezende Chaves foi uma honra muito grande representar a magistratura brasileira e, especialmente, os juízes do trabalho de Minas Gerais, junto ao Conselho Geral do Poder Judiciário e ao Tribunal Supremo da Espanha. “Aprendi muito com as experiências francesas e espanholas sobre o diálogo social e negociação coletiva, aprendizado que, espero, possa replicar para aos colegas mineiros".
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| Juiz José Eduardo (3º da direita para esquerda), no Pazo de Mariñán, acompanhado por juízes espanhóis, ministros do Tribunal Supremo da Espanha, e ladeado pelo juiz da Corte Suprema de Cassação Francesa, Jean-Louis Gillet (4º da direita para a esquerda) e pelo vice-presidente do Conselho Geral do Poder Judiciário, ministro Fernando Salinas Molina (2º da direita para a esquerda). |