Magistrado lança livros sobre cálculos e execução trabalhista
Na segunda parte do seminário “Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do TRT-MG, que começou na manhã desta sexta-feira, dia 19, foi realizada a palestra “Questões controvertidas em liquidação de sentença” pelo Juiz José Aparecido dos Santos, da titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba (TRT da 9ª Região). Os debatedores da tarde foram os desembargadores Emerson José Alves Lage, membro do Conselho Consultivo da EJ, Luiz Otávio Linhares Renault,diretor da EJ, Bruno Azalim Rodrigues da Costa, diretor S. de Cálculos Judiciais do TRT-MG e Menildo Jesus de Souza Freitas, perito contador da PRT3. Os trabalhos foram coordenados pela juíza Graça Borges de Freitas, coordenadora acadêmica da EJ.
O tema foi selecionado, por ser uma questão de grande relevância, diante da constatação institucional da necessidade de reduzir o tempo de duração do processo após o trânsito em julgado da decisão de conhecimento em primeiro grau, até a entrega do resultado útil do processo ao seu beneficiário.
Para a juíza Graça Borges de Freitas, ao promover o seminário, a Escola Judicial busca cumprir o compromisso institucional estabelecido com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) de multiplicar, em nível local, a discussão a respeito do tema da Efetividade na Execução.
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| José aparecido dos Santos (foto: Cassiano Nóbrega) |
Encerrado seminário, o juiz José Aparecido dos Santos lançou, pelo Projeto Leis e Letras, os livros Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista, de sua autoria, e Execução Trabalhista: homenagem aos 30 anos da AMATRA IX, do qual foi um dos organizadores.