Tribunal vai instalar Posto Avançado em Ouro Fino
O presidente do TRT de Minas, desembargador Paulo Sifuentes, e o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, se reuniram nesta quarta-feira, dia 30 de janeiro, com o objetivo de incrementar a instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Ouro Fino, região do Vale do Sapucaí. Segundo Paulo Sifuentes, “é uma tendência na Justiça do Trabalho mineira a instalação de Postos Avançados e Descentralizados para aproximar cada vez mais a justiça do cidadão” , ressaltou na ocasião. Raimundo Cândido destacou os esforços que a OAB vem implementando para aproximar a Justiça do povo, afirmando que “é preciso que os cidadãos tenham acesso rápido ao Judiciário e encontrem uma boa prestação jurisdicional” , disse.
Atualmente, as demandas processuais oriundas do município e região são impetradas em Pouso Alegre, a 58 quilômetros de distância, o que dificulta o acesso de advogados e jurisdicionados. O município de Albertina, para citar um exemplo, fica a mais de cem quilômetros de distância e quase todo o trajeto é feito em estrada de chão. Participaram também da reunião o presidente da Subseção de Ouro Fino, Octávio Miranda Junqueira, o secretário-geral da Subseção de Ouro Fino, João Luiz Bentes, o advogado Giovanni Silva Araújo e o assessor da Diretoria-Geral do TRT, Geraldo Magela Fernandes de Souza.
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Devido à falta de previsão orçamentária, a implantação do posto de Ouro Fino depende de parcerias institucionais. Durante a reunião, Octávio Miranda, da Subseção local, apresentou dados relativos aos acordos já firmados com as entidades, além da Lei Municipal recém-sancionada pelo prefeito de Ouro Fino, que prevê destinação de recursos para a manutenção do Posto Avançado.
O desembargador Paulo Sifuentes lembrou que na Região Metropolitana de Belo Horizonte já existem dois postos funcionando, onde o jurisdicionado pode fazer consultas processuais, protocolizar petições e atermar reclamações trabalhistas. O presidente do TRT informou ainda que há a possibilidade de instalação de um posto na cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro, e afirmou que “logo que forem estabelecidas as parcerias necessárias, Ouro Fino também terá um Posto Avançado, o que não vai demorar” .