1ª Semana de Formação Inicial Complementar - 2009
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| foto: Walter Sales |
A Escola Judicial do TRT da 3ª Região iniciou hoje, no auditório da Curitiba, o Curso de Formação Inicial Complementar destinado aos juízes do trabalho em fase de vitaliciamento e juízes substitutos vitaliciados em 2008, que não participaram das atividades de formação inicial complementar por motivos legalmente justificados.
A formação suplementar está prevista no parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat, que determina o cumprimento, no mínimo, de cargas semestral e anual, respectivamente, de 40 e 80 horas-aula até o vitaliciamento.
De acordo com a própria norma, as atividades devem ser conjugadas entre aulas teóricas e práticas, tuteladas pela Escola Judicial, para que as experiências e dificuldades dos juízes sejam objeto de acompanhamento e discussão periódica.
A juíza Graça Maria Borges de Freitas, coordenadora desta 1ª Semana de Formação Inicial Complementar, com 40 horas-aula, esclarece que esta fase de preparação se dá após a formação inicial nos módulos nacional e regional e, posteriormente, ao efetivo exercício da magistratura. E acrescenta que os temas a serem abordados, no decorrer da semana, já foram escolhidos previamente pelos participantes, sem o que o objetivo do curso não seria alcançado.
Dos temas, destacam-se os relacionados a ciências diversas da formação acadêmica dos juízes, como doenças relacionadas ao trabalho, o que evidencia a preocupação dos magistrados em ampliar seus conhecimentos para dar a solução justa aos conflitos.
Para a juíza, os cursos voltados para a formação profissional se baseiam no sistema de alternância, o que significa a oportunidade de retornar à escola após um período de exercício da prática para refletir sobre a experiência vivida e complementar a formação em relação a aspectos pontuais da carreira .(Walter Sales)