Aberto processo de remoção de juízes substitutos para a 18ª Região

publicado 20/01/2010 15:21, modificado 20/01/2010 17:21

Serão encerradas no próximo dia 9 de fevereiro as inscrições para o concurso de remoção destinado ao provimento de dois cargos vagos de juiz do trabalho substituto do TRT da 18ª Região.

Os interessados deverão formular seus requerimentos de inscrição à Presidência do TRT da 18ª Região, e remetê-los à Secretaria-Geral da Presidência – Setor de Magistrados, situada na Rua Orestes Ribeiro (antiga T-52), Qd T22,Lts. 4, 5 e 6, Setor Bueno, Goiânia-GO, CEP 74215-220.

Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão, em via original, expedida pelo órgão de origem, contendo as seguintes informações acerca do magistrado requerente: de obtenção do vitaliciamento; de aprovação do pedido de remoção formulado junto à origem ou, na ausência temporária desta concessão, de que formulou o pedido e da previsão temporal do trâmite para sua obtenção; de que não responde a processo disciplinar e de que não retém autos em seu poder, injustificadamente, além do prazo legal. A ausência de qualquer das informações relacionadas acarretará o indeferimento da inscrição.

O processo de remoção obedecerá aos critérios preconizados na Resolução n° 021/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CNJ -, publicada no Diário da Justiça da União em 02/06/2006 (observada a errata publicada em 29/06/2006), bem como às disposições contidas no Edital TRT 18ª Região GP/SGP nº30/2009. (Divina Dias)

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