Avanço nas negociações pode normalizar o transporte de passageiros em BH
Em audiência realizada hoje, dia 25, na sede do TRT de Minas, dirigentes sindicais dos rodoviários e das empresas de ônibus de Belo Horizonte e Região Metropolitana recepcionaram bem a proposta de conciliação apresentada pelo desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, instrutor do processo, para vigorar no curso do processo reaberto de negociações.
A proposta, que vai ser submetida às categorias profissional e econômica para deliberação, garante a manutenção da data-base, o não desconto dos dias parados, a não retaliação aos grevistas, aumento do vale-alimentação para R$245,00, pagamento de um abono mensal de R$100,00 para quem ganha salário acima de R$1.000,00 e de R$50,00 para quem recebe valor inferior a R$1.000,00, e a cessação da greve a partir da zero hora de amanhã, dia 26. Se for restabelecida a normalidade do transporte, os valores bloqueados nas contas das entidades sindicais não serão convertidos em multa.
A proposta foi lançada como parâmetro para a retomada das negociações, após Vieira de Mello ter-se reunido separadamente com os representantes das partes envolvidas e de tê-las conclamado à conciliação, que será buscada, inicialmente, em conversações diretas entre elas. Suspensa a audiência de amanhã, dia 26, outra, em continuidade, foi marcada para dia 8 de março do corrente ano, às 15h, no TRT.
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| foto: Leonardo Andrade |
Os trabalhadores entraram em greve no dia 22 de fevereiro, paralisando quase completamente o transporte coletivo de Belo Horizonte e região metropolitana. No mesmo dia foi designada audiência entre as entidades sindicais representantes dos trabalhadores e dos empregadores, mas a busca da conciliação foi prejudicada pela ausência dos sindicatos profissionais. Naquela data, por despacho, o desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, instrutor do dissídio coletivo instaurado pelas representações patronais, determinou a imediata suspensão da greve, sob pena de multa diária de 300 mil reais, e a expedição de ordem de bloqueio, via Bacen-jud, das contas bancárias do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte e da Astromig – Associação Gestora de Benefícios Sociais dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários. Vieira de Mello ainda ordenou, por mandado, a apreensão de todos os veículos em nome do STTRBH e da Astromig, se encontrados em trânsito, e a remoção dos mesmos para o depósito público da Polícia Civil.
Na manhã do dia 23, por cortesia, Vieira de Mello recebeu os sindicalistas rodoviários para uma reunião informal, que pretendiam justificar o não comparecimento à audiência do dia anterior. Na audiência da tarde, realizada no plenário do Tribunal, os dirigentes sindicais da categoria profissional firmaram compromisso de defender a suspensão da greve na assembléia-geral que aconteceria logo em seguida, e os da categoria econômica de não promover retaliações contra os grevistas, de não descontar dos salários os dias parados e de garantir a data-base por mais 30 dias. Reabertas as negociações, foi designada audiência para o dia o dia 26, próximo, antecipada para a data de hoje devido à rejeição da proposta de suspensão da greve na assembléia geral.
Participaram da audiência o procurador do Trabalho Eduardo Maia Botelho, o advogado Bruno Reis, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG e o subsecretário de transportes do Estado de Minas Gerais, Fabrício Torres Sampaio. Presentes, além de muitos trabalhadores, o presidente do Sindicato dos Advogados do Estados de Minas Gerais, Roberto Auad, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, William dos Santos, e o ex-deputado federal constituinte, João Paulo Pires Vasconcelos. (Walter Sales)