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Chibante reúne os poderes constituídos de Iturama e região em busca da plena paz social

publicado 10/12/2009 16:05, modificado 10/12/2009 18:05
Varas de João Monlevade realizam acordo na V Semana da Conciliação (imagem 1)

Foi realizada hoje, no auditório da Unimed, em Iturama, a audiência inaugural de conciliação dos poderes constituídos da Região, com o objetivo de alcançar, mediante esforço conjunto, a mais ampla paz social.

Parte da V Semana de Conciliação da Justiça do Trabalho, a audiência, idealizada e promovida pelo juiz do trabalho substituto, Alexandre Chibante Martins, que atua no Posto Avançado de Iturama desde a sua implantação, em 31 de março de 2006, contou com a participação de juízes de direito, promotores, advogados, prefeitos, vereadores, comandos das polícias civil e militar, sindicalistas e do diretor da Escola Judicial do TRT de Minas, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault.

Alexandre Chibante Martins, não é de hoje, tem atuação pró-ativa junto à sociedade e aos poderes constituídos da sua área de jurisdição. Atende, sempre, os convites para discutir problemas da comunidade regional, em grande parte, segundo ele, decorrentes, direta ou indiretamente, de questões trabalhistas. Essa sua iniciativa, de reunir os mais diversos atores sociais, é importantíssima, segundo o prefeito de Iturama, Cláudio Tomaz de Freitas (PSC), “na medida em que aproxima os poderes executivo, legislativo e judiciário, além de outras instituições, com o intuito de resolver mais rapidamente os problemas da comunidade, alcançando estabilidade social, especialmente quanto à segurança pública”. No mesmo sentido, seu colega João de Freitas Leal (PP), prefeito de União de Minas, disse que a audiência é de grande relevância, pois reune todas as instituições com o objetivo de resolverem rapidamente os problemas de todos. Já o major Ivan, comandante da 3ª Cia PM Independente, asseverou que “o conhecimento da realidade de cada instituição permite atacar as causas dos problemas, o que, em termos de segurança pública, faz reduzir os índices de criminalidade”.

Chibante reúne os poderes constituídos de Iturama e região em busca da plena paz social (imagem 2)
"Chibante é um juiz vocacionado para a justiça, comprometido com a instituição que tão bem representa, e com a paz social” (Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault)

Nessa mesma audiência dos poderes constituídos de Iturama e Região o reconhecimento da conciliação judicial como instrumento fundamental de pacificação social, foi mais uma vez ratificado por diversos participantes, com destaque para o juiz de direito Ewerton Rocoleta e o promotor de justiça Renato Teixeira Rezende, ambos da 1ª Vara de Iturama. O primeiro disse que o TJMG utiliza e fomenta esse instrumento eficaz de solução pacífica dos litígios com os dizeres: “conciliar é legal e faz bem”. O segundo, por sua vez, diz que a conciliação “representa a dimensão substancial do princípio da cooperação processual, libertando os sujeitos do processo das amarras da burocracia forense”. Renault, porém, adverte que a conciliação é virtuosa se as partes conciliam porque desejam, e defeituosa se fazem acordo por causa da morosidade da Justiça. E Alexandre Chibante observa que os poderes constituídos precisam convergir no sentido de alcançar a paz social, sem o que os seus agentes ficam desprovidos de legitimidade para falar em conciliação.

Foi assim, conhecendo profundamente a realidade da região, nos seus mais amplos aspectos, com todas as suas peculiaridades, por meio dos autos, de inspeções judiciais, de sistemático estudo das formas de trabalho em canaviais, da aproximação com o povo e por meio das discussões com os poderes constituídos que Alexandre Chibante goza dessa legitimidade para alcançar, propor e conseguir elevados índices de conciliação em Iturama, tendo acontecido de firmar mais de sessenta acordos em um único dia. Em termos financeiros, apenas os acordos da pauta de hoje, incluída na V Semana da Conciliação, superam R$600 mil.

O Posto Avançado de Iturama ampliou sensivelmente o acesso do trabalhador do Pontal do Triângulo à Justiça do Trabalho, o que significa distribuição de justiça nas relações trabalhistas vigentes e futuras “por força da tutela inibitória indireta”, nas palavras do desembargador Renault. O prefeito Cláudio Tomaz de Freitas, chamou o posto de “indústria sem fumaça”, pois, além de facilitar a vida dos trabalhadores, empregadores e advogados, trouxe prosperidade para a região, aumentando o faturamento principalmente dos comerciantes e hoteleiros. Renault completou, dizendo tratar-se também de uma “fábrica de justiça e de equidade”. Essa importância se reflete em números, uma vez que tramitam no Posto 1.672 processos, número bem próximo ao da Vara de Ituiutaba, à qual é vinculado, e muito superior ao de diversas outras. Por essas razões, o reconhecimento da importância da Justiça do Trabalho em Iturama durante a audiência de conciliação dos poderes constituídos veio acompanhado de consistente apelo no sentido de transformar o Posto em Vara do Trabalho. (Walter Sales, de Iturama)

Chibante reúne os poderes constituídos de Iturama e região em busca da plena paz social (imagem 3)
(fotos: Cassiano Nóbrega)

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