CNJ apoia TRT–MG na implantação do processo eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apoiar o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) na implantação do processo eletrônico. O secretário-geral do CNJ, Rubens Rihl, reuniu-se, nesta quinta-feira (29/04), com o presidente do TRT-MG, desembargador Eduardo Augusto Lobato, e com o presidente da Comissão de Informática do Tribunal, desembargador Paulo Roberto Castro, em Brasília, para tratar sobre o tema. Na ocasião, o presidente do TRT-MG manifestou o interesse do Tribunal em implantar o processo eletrônico no Estado. "Estamos incentivando essa aproximação com os tribunais brasileiros para a adesão ao processo digital", destacou o secretário geral do CNJ.
O presidente do TRT-MG explicou que o Tribunal está desenvolvendo um sistema de tramitação eletrônica de processos alinhado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O PJe é um sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com o apoio do CNJ, que pode ser utilizado para qualquer tipo de processo de todos os ramos do Judiciário brasileiro. Atualmente, o sistema está funcionando apenas em varas federais do Rio Grande do Norte, mas a ideia é que futuramente seja estendido a outros estados e ramos do Judiciário. "Pretendemos que a implantação do processo eletrônico no TRT-MG seja feito em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o CNJ, para que futuramente seja integrado ao sistema nacional", explicou Lobato.
Inicialmente, o processo eletrônico será implantado na vara trabalhista de Nova Lima, município próximo a Belo Horizonte, como projeto piloto. Segundo Lobato, a expectativa é de que até o final do ano, todos os processos da vara estejam virtualizados. A partir dessa experiência, a ideia é expandir a tecnologia para as demais 136 varas do trabalho existentes no estado, além dos três postos avançados de atendimento e do próprio Tribunal. "O sistema dá maior celeridade à tramitação dos processos, além de ser mais transparente, econômico e de facilitar o acesso do jurisdicionado às ações judiciais", comemora o presidente do TRT-MG, que se diz otimista com o projeto.
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| foto: site do CNJ |
O presidente da Comissão de Informática do TRT-MG disse que o projeto e a parceria com o CNJ vão colocar o Tribunal Trabalhista mineiro no cenário nacional do processo eletrônico judicial. "A efetivação do processo virtual é uma expectativa da sociedade e, além de dar maior agilidade à tramitação das ações judiciais, contribui com o meio ambiente", destacou Castro, referindo-se à economia de papel proporcionada pela ferramenta. Também participaram da reunião desta quinta-feira (29/4) os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Marivaldo Dantas e Paulo Cristovão. (fonte: Agência CNJ de Notícias)