Escola Judicial inicia ciclo de seminários no interior

A Escola Judicial do TRT-MG iniciou o programa “Ciclo de Seminários”, no interior, no último dia 25 de junho, com o objetivo de cumprir o Programa de Formação Continuada em Módulos Regionais sobre “Liquidação de Sentença e Execução Trabalhista em Varas do Trabalho”, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-ENAMAT.

Nos dias 25 e 26 de junho, magistrados e servidores de Uberlândia e Região do Alto Paranaíba participaram do 1º Seminário que integra o programa regionalizado, no Foro de Uberlândia. Foram aproximadamente 90 participantes, que discutiram o tema: “A Efetividade da Execução no Processo do Trabalho – novas perspectivas” .

Esse primeiro seminário regional foi coordenado pelo juiz do trabalho substituto Marco Aurélio Treviso e contou com a participação dos desembargadores Antônio Álvares da Silva e César Pereira da Silva Machado Junior.

O ciclo será estendido para as cidades de Juiz de Fora, nos dias 13 e 14 de agosto, e Pouso Alegre, nos dias 24 e 25 de setembro. O evento será realizado, ainda este ano, nas cidades de Montes Claros e Governador Valadares.

Para o desembargador Antônio Álvares da Silva, a atuação da Escola Judicial, em diferentes áreas do Estado, revela-se extremante proveitoso, pois recicla os servidores e os põe a par das grandes discussões jurídicas da atualidade. “Quando falei, em Uberlândia, para uma platéia seleta de servidores e juízes, sobre temas atuais da jurisprudência trabalhista, tais como a multa do art.477-J e sua aplicabilidade ao processo do trabalho, hipoteca judiciária, competência para julgamento de servidores públicos, nova estrutura da justiça do trabalho e levantamento de dinheiro sem caução, percebi o interesse dos ouvintes e sua participação nos debates que se prolongaram pela tarde afora.”

Na opinião do desembargador, “essa atividade deve continuar para que os assuntos, hoje polêmicos, virem rotina em nossos tribunais trabalhista, trazendo melhoria e eficiência à prestação jurisdicional”.

O juiz Marco Aurélio Treviso afirma que a descentralização das atividades da Escola Judicial é um anseio dos Juízes e servidores lotados nas cidades do interior. “ O estudo continuado, através de atividades deste teor, demonstra a preocupação do TRT-MG para com os que vivem longe da Capital, deixando clara a união em prol de uma prestação jurisdicional efetiva, célere e eficaz . Os temas debatidos, são de grande importância. Foram discutidas situações atuais, como, a questão envolvendo a prisão do depositário infiel, bem como outros temas visando, sempre, a efetividade da execução trabalhista. Idéias novas foram apresentadas e debatidas, não apenas entre os juízes e palestrantes, mas, principalmente, com a participação ativa dos servidores”. (Lucineide Pimentel)

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