Imagens da Justiça em verso, música e prosa no TRT

A Escola Judicial do TRT da 3ª Região lançou nesta sexta-feira, 10 de setembro, pelo Projeto Leis & Letras, a obra Imagens da Justiça , de autoria da juíza Mônica Sette Lopes, titular da 12ª Vara do Trabalho, Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG e professora associada da Faculdade de Direito da UFMG e de Bruno Amaro Lacerda, Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG e professor adjunto na UFJF.

A palestra dos autores sobre o tema e os debates que se seguiram, no auditório do TRT, foram coordenados pelo diretor da Escola Judicial, desembargador César Machado e prestigiada pelos desembargadores Márcio Flávio Salem Vidigal, coordenador acadêmico da EJ, Antônio Álvares da Silva, Deoclecia Amorelli Dias, Denise Alves Horta e Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, pelo presidente da Amatra3, juiz João Bosco de Barcelos Coura, e, ainda, magistrados da Casa, estudantes, familiares e amigos.

Ao tomar a palavra, Bruno Amaro explica que o livro é composto por oito capítulos, quatro de cada um dos autores, nos quais se enfocam as relações entre direito e arte. Os dele, voltados para a cultura e pintura; os dela para a charge, a caricatura e a literatura.

Na palestra, o jovem professor falou sobre a presença de símbolos marcantes do Direito na arte e monumentos públicos, como a balança, a espada, a mulher de olhos vendados, entre outros. Ele analisa o aspecto técnico da simbologia do Direito: “A imagem como símbolo condensa significações que temos dificuldades de expressar em palavras”, pontua.

O palestrante comenta quatro imagens - entre elas o Medalhão do teto, pintado por Rafael Sanzio, no Vaticano, onde se vêem anjos de espada em punho, representando a justiça - e delas extrai mensagens conceituais sobre a justiça, tal como a viam os artistas em questão. Só que o autor vai além e busca verdadeiras lições de direito nesses símbolos que traduzem a idéia e o ideal de justiça, que sobreviveram ao tempo e seguem valendo ainda hoje. Uma dessas imagens, por exemplo, induz à conclusão de que a justiça é uma forma de equilibrar as relações sociais e o resultado dela é a paz.

Mas, como atualizar essas leituras é preciso, Bruno traz ao contexto dos tempos modernos a imagem de um monumento suíço, de 1530, uma das primeiras que trazem a venda nos olhos da deusa como símbolo da justiça. Uma imagem, segundo Bruno, extremamente controvertida nos dias de hoje: “Há quem veja nisso um indício da insensibilidade da justiça e pondere que, na verdade, a justiça deveria abrir os olhos para a realidade social dos jurisdicionados, e não fechá-lo”. Com isso, a Justiça passaria a imagem pública de uma instituição que ignora os que a procuram, contrariando o significado arcaico do símbolo, que é a ideia da imparcialidade do juiz, que se posta diante dos fatos com o distanciamento necessário, mas com sensibilidade aos problemas pessoais e sociais trazidos à sua apreciação. “Essa interpretação está ligada à imagem atual do juiz perante o jurisdicionado”, alerta Bruno, que defende a adoção da venda em seu significado tradicional.

Por fim, o palestrante comenta uma imagem de Eugène Delacroix, uma imagem feminina sem venda, sem balança, sem espada, que parece em nada remeter à ideia de justiça, muito embora o autor a tenha batizado de “A Justiça”. Bruno entende que a imagem está associada à justiça apenas pelo elemento cor. “A cor branca representa pureza, ausência de mácula e talvez seja apenas isso que o nosso pintor esperasse da justiça: que ela fosse uma donzela, uma moça pura e imaculada. Daí, a ideia de distribuir justiça, dar a cada um o que é seu, passaria a ser mera conseqüência, o que pode parecer demasiado simples, mas é o árduo resultado ansiado por todos nós”, finaliza.

Mônica Sette também tece a sua fala sobre algumas imagens. A primeira delas, uma caricatura de Angeli, traz a espada, a venda e a balança, mas tratados com dura ironia e, dessa forma, a imagem diz algo sobre o que atormentou o caricaturista e o público a quem ele se dirige: é a justiça vista de fora, por quem vive sob a égide da lei e do Judiciário e sente na pele seus pequenos e grandes problemas.

A outra imagem mostra a mesa da juíza, na desordem do descomunal trabalho cotidiano, com pilhas sem fim de processos e xícara de chá quente para trazer ânimo e lucidez. Esta é também uma imagem da justiça, a imagem de quem tem que fazer justiça e sente o peso disso.

Ao ensejo dessa fusão entre direito e arte, a professora fala sobre o seu programa “Direito É Música”, que completa 03 anos na Rádio UFMG e na Rádio Justiça. Ela explica a conexão entre direito e música, em que o compositor é o legislador e o intérprete é o juiz. Ao cantar à capela a música “Um compositor me disse”, de Gilberto Gil, ela adverte que pode errar, mas isso faz parte: “Ao ler, captar, analisar e transmitir, às vezes, o intérprete erra mesmo. É do ofício do intérprete errar”, pontua.

Sette Lopes elegeu a música que, no seu entender, representa o juiz em seu ofício: “Fala”, de João Ricardo e Luhli. E cantou, emocionada: Eu não sei dizer nada por dizer, então eu escuto. Fala, se eu não entender, não vou responder, então eu escuto. Eu só vou falar, na hora de falar, então eu escuto..

“E, de fato, escutamos, assistimos, presenciamos tanta realidade triste de um país, em que muitas vezes a situação do empregador é tão precária quanto a do empregado,” frisa a professora e finaliza com Sócrates, para quem é sempre melhor sofrer a injustiça do que cometê-la, pois para quem sofre, a dor é passageira, mas aquele que a pratica vivencia eternamente as suas conseqüências. (Margarida Lages)

Bruno Amaro Lacerda, Mônica Sette Lopes, César Machado, Márcio Flávio Salem Vidigal e João Bosco de Barcelos Coura (fotos: Leonardo Andrade/Madson Morais)

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