Inauguradas as novas instalações da Turma Recursal de Juiz de Fora
Foram inauguradas na sexta-feira, dia 25, as novas instalações da Turma Recursal de Juiz de Fora, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, agora situadas na Rua Espírito Santo, nº 1.115, 24º e 25º andares, Centro, que oferecem melhores condições de trabalho para servidores, magistrados, advogados e procuradores do trabalho da região.
A solenidade, presidida pelo desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, presidente do TRT-MG, foi prestigiada por magistrados da Justiça do Trabalho, da Justiça comum, advogados, procuradores da União, da Fazenda Nacional, municipal e do Trabalho, auditores fiscais, promotores públicos, autoridades policiais, secretários municipais, políticos e representantes de entidades de classe, que tornaram pequenas as amplas instalações inauguradas.
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| O presidente do TRT-MG agradeceu os magistrados integrantes da Turma Recursal, desembargadores José Miguel de Campos, Heriberto de Castro e Marcelo Lamego Pertence, pelo empenho em promover uma melhor prestação jurisdicional, bem como os diretores e seus servidores, juízes, diretores e servidores das varas da sua base de competência, e todos os que não mediram esforços para tornar realidade a mudança da sede da Turma Recursal (foto: Walter Sales) |
Abrindo os pronunciamentos, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, José Henrique Marques da Cruz, enalteceu os trabalhos do Governo Federal no campo social, especialmente no tocante aos financiamentos habitacionais, assim como a parceria do agente financeiro com o Tribunal, como forma de também beneficiar socialmente o trabalhador. Já o Conselheiro da OAB, José Henrique Marques da Cruz, representando o presidente da entidade em Minas, Raimundo Cândido Júnior, salientou a importância da iniciativa de se criar a TRJF, e aproveitou o ensejo para defender o período de férias para os advogados, beneficiários também da descentralização representada pela criação da Turma.
A juíza Olívia Pinto Coelho, presidente da Amatra3, por sua vez, lembrou que o mundo do trabalho mudou, comportando, hoje, relações mais complexas. Para ela, os padrões de inserção no mercado passaram por enorme diversificação, incluindo-se, agora, um novo leque de atividades. “Este momento pede uma Justiça do Trabalho revigorada, aparelhada para receber novas demandas”, afirmou ela, ressaltando a ampliação da competência dessa Justiça conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2005 e dizendo ter certeza que esta nova sede será testemunha das mudanças que estamos vivendo.
Elaine Noronha Nassif, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, a seu turno, afirmou que a Turma Recursal de Juiz de Fora aproxima a Justiça do povo, que passa a ter mais acesso a ela, e permite aos desembargadores que a integram melhor conhecimento da realidade local, com as suas peculiaridades. “A experiência, devido ao seu absoluto sucesso”, deve ser exportada, sugeriu a procuradora.
O êxito da Turma Recursal foi demonstrado por seu presidente, desembargador José Miguel de Campos, que, ao receber da diretora Alba Fátima Scarpelli Reis, em nome de todos os servidores da Turma, uma placa em homenagem aos seus 30 anos de magistratura, apontou números e fatos que justificam tanto entusiasmo. Enfatizou o desembargador que a descentralização proporcionada pela Turma permitiu a redução de custos para as partes e para o erário, favoreceu a celeridade processual e facilitou o acesso à Justiça de 2º grau. “A aproximação física proporcionada pela descentralização seguramente facilitou o acesso à Justiça de 2º Grau, permitindo que toda uma gama de jurisdicionados entrassem em contato direto com os desembargadores e com os autos do processo, que não mais transitam entre o interior e a capital, propiciando, deste modo, maior simplificação e celeridade na tramitação e julgamento dos casos controvertidos, com economia do tempo que seria despendido no seu transporte”, salientou.
Encerrando o evento, o presidente do TRT-MG realçou os valores da cidade de Juiz de Fora nos seus mais variados aspectos, que seriam um convite para empreendedores, com abertura de novos postos de trabalho, “tornando-se imprescindível a presença da Justiça do Trabalho”, inclusive a nível recursal, que se deu mediante instalação da Turma em dezembro de 2007, exitosa, já, no seu objetivo primeiro, de facilitar o acesso do cidadão a esta Justiça. (Walter Sales)