Justiça do Trabalho de Minas soluciona mais de 97% dos processos recebidos em 2008

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais recebeu, em 2008, 204.132 novas ações. Deste total, foram solucionadas 199.086 , ou seja, 97,5% das demandas recebidas. O número de ações que tramitaram no período é ainda maior, se somadas as 31.591 ações que haviam ficado pendentes em 2007. Ao todo, foram 237.509 processos que tramitaram nas 137 Varas do Trabalho de Minas Gerais no ano que passou. O índice de acordo na Primeira Instância atingiu 46,72% .

O prazo médio para solução dos processos do rito sumaríssimo foi de 36 dias e para aqueles que tiveram uma única audiência, o prazo foi de 57 dias. Nas execuções, foram repassados às partes vencedoras das ações R$ 850.747.353,44 .

Na Segunda Instância, o TRT de Minas recebeu 54.054 recursos, que se somaram a 13.644 pendentes do ano anterior, perfazendo um total de 67.698 . As 10 Turmas do TRT, a Turma Recursal de Juiz de Fora e as Seções Especializadas, além da Vice-Presidência, responsável pela instrução dos Dissídios Coletivos, julgaram 66.091 recursos. Apenas 1.607 processos ficaram pendentes de distribuição para o ano de 2009, ou seja, o TRT solucionou 97,62% dos processos que tramitaram em 2008.

Em 2008, foram recolhidos pela Justiça do Trabalho para a União um total de R$ 285.575.757, 59 , assim distribuídos: R$ 111.791.572,39 para a Receita Federal, R$ 162.330.622,38 para a Previdência Social e R$ 11.453.562,82 em custas processuais. (Lucineide Pimentel)

Visualizações: