Leis&Letras lança livro sobre Direito do Trabalho no governo FHC e Lula
Será lançado na próxima sexta-feira, 27 de novembro, pelo Projeto Leis&Letras, a obra O Direito do Trabalho Flexibilizado por FHC e Lula , de autoria do juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, titular da 19ª Vara do Trabalho de Brasília.
No livro, o autor faz uma análise da construção legislativa ao longo dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, no campo das relações de trabalho, com o intuito de demonstrar o metódico ataque aos pressupostos deste ramo do direito, por meio da desregulamentação e da flexibilização incluindo todas as medidas legislativas, como a denúncia da Convenção nº 158 da OIT, a regulação de uma terceirização avassaladora em vários setores da economia e a tendência de prevalecer a negociação sobre o legislado.
O lançamento, que acontecerá a partir das 16h30 no auditório do TRT-MG (Av. Getúlio Vargas, 225, 10º andar) será precedido de palestra do autor sobre o tema. As inscrições podem ser feitas através do e-mail cursoej@trt3.jus.br e aos participantes será conferido certificado. (Divina Dias)