Mensagem da desembargadora Emília Facchini aos servidores da Justiça do Trabalho
Dedico um cumprimento especial a todos os servidores deste Tribunal, seus familiares e amigos, que nos dão a honra das suas presenças;
Cumprimento os servidores que não puderam estar conosco nesta comemoração em razão de motivos que não lhes propiciaram essa oportunidade. Asseguro-lhes que todos estão em nossos corações.
Trago em nome da Administração do Tribunal os cumprimentos e agradecimentos aos servidores desta Casa, os ativos e inativos, todos contribuintes para consolidar o destaque deste TRT no panorama judiciário do país.
Eu diria que talvez esta tenha sido a delegação mais prazerosa que recebi do Presidente Eduardo Lobato, ou seja, representá-lo nesta festividade, em razão da impossibilidade do seu comparecimento.
Homenagear os servidores deste Tribunal não é tarefa das mais difíceis, uma vez que elogiar e engrandecer o que é motivo do nosso orgulho, leva-nos a repetir o óbvio.
Os nossos servidores, a partir do momento que assumem essa condição, têm passado a cumprir seus deveres segundo um código de honra que vai além das normas estatuídas em lei. E isto está na alma de cada um. Ao código legal, acrescentam, espontaneamente, outro de natureza moral, que lhes permite compreender valores livremente incorporados às suas condutas, tais como: senso de justiça, espírito público, sacrifício pelo bem comum, coragem, desprendimento, respeito e honra.
Numa síntese do Código de Ética do Servidor Público encontramos a postura que norteia os servidores desta Casa. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores desses cidadãos, sendo que tais virtudes extrapolam o próprio cargo ou função. O elemento ético faz parte integrante da vida desses homens e mulheres, ao ponto de se poder dizer que os mesmos não decidem entre o legal e o ilegal; o justo e o injusto; o conveniente e o inconveniente; o oportuno e o inoportuno, mas, principalmente, entre o honesto e o desonesto.
A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da idéia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
Espaço especial deve ser dado para falar da lealdade para com a instituição, em clara referência ao art. 16, inciso II, da Lei 8.112/90, que diz que é dever do servidor público "ser leal às instituições a que servir".
Ser leal à instituição é ter compromisso público com ela; é, em suma, assumir conduta que vai beneficiar a instituição e o desenvolvimento da sua função, o que nesta Casa, diga-se, nunca faltou.
Tudo isso vem de encontro para que se diga que a ética é a mais preciosa e inalienável das posses humanas. Não pode ser partilhada, cedida, penhorada ou depositada em custódia segura. É incondicional e infinita e não busca resseguro para o seu direito de ser, e nem escusa pelo seu direito de não ser.
Caros servidores: a responsabilidade está em suas mãos, em cada movimento burocrático, em cada atendimento aos cidadãos deste país, em cada comportamento dentro da instituição, em cada cumprimento de uma obrigação.
Meus senhores e senhoras:
Desde a Antiguidade, os feriados têm a importante função de demarcar a passagem do tempo ou a celebração de algum fato portador de grande significado.
O dia do Servidor Público foi criado no governo do Presidente Getúlio Vargas, em 1937, mas, considerando que as leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, esta foi a data fixada para a comemoração a partir de então.
A instituição dessa data comemorativa veio trazer uma oportunidade para que se faça, nessa ocasião, um justo agradecimento àqueles que se dedicam a zelar pelo bem público. No nosso caso, a homenagem é endereçada a todos os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região, espalhados pelo nosso Estado de Minas Gerais. E não se limita àqueles que estão na ativa, mas também àqueles que, após anos de dedicação e trabalho, alcançaram o sagrado direito de se aposentar e desfrutar o resto das suas vidas com a consciência tranquila pelo dever cumprido. A homenagem estende-se a cada um, e creiam, como se cada um de vocês fosse único e especial.
Recebam um abraço fraternal e os votos de que o empenho de todos vocês seja reconhecido não só neste dia 28 de outubro, mas em todos os demais dias do ano.
Obrigada a todos. Sejam felizes.
Desembargadora Emília Facchini, vice-presidente judicial do TRT da 3ª Região.