Núcleo de Conciliação de 2ª Instância concretiza acordo entre reclamantes e a Líder
O TRT da 3ª Região, por meio do Núcleo de Conciliação de 2ª Instância, sob a responsabilidade da desembargadora Emília Facchini, vice-presidente judicial do Tribunal, celebrou, na semana passada, 27 acordos entre reclamantes e a empresa Líder Comércio de Serviços e Tecnologia, no valor total de R$ 315.460,75. Nesta ação, o Estado de Minas foi considerado responsável subsidiário. O Núcleo vem atuando, desde 2008, na conciliação de processos de empresas e instituições, algumas filantrópicas, que se encontram em dificuldades para quitar créditos trabalhistas.
Segundo o juiz auxiliar do Núcleo, Danilo Siqueira de Castro Faria, titular da 14ª VT de Belo Horizonte, o objetivo é chegar a um acordo que seja satisfatório para ambas as partes: “tentamos organizar a melhor forma de pagamento dos créditos trabalhistas para que a empresa possa continuar em atividade. Afasta-se o risco de quebra, busca-se a manutenção do emprego dos atuais empregados e os serviços prestados à sociedade são mantidos”, frisa o magistrado.
A partir de agosto, o Núcleo iniciará a tentativa de acordo em inúmeras ações da empresa Arizona Assessoria Empresarial e Serviços Técnicos Ltda, tendo como responsável subsidiário o Município de Belo Horizonte. O Núcleo está atuando, também, nas ações e execuções da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, Instituição de Ensino de Três Corações, que desempenha relevante papel social naquela região. Outro exemplo recente da atuação do Núcleo de Conciliação é o acordo entre empregados e o Hospital São Francisco de Assis. Ressalte-se a participação ativa dos Sindicatos das categorias profissionais, sempre almejando uma composição que vise ao pagamento do crédito em harmonia com a manutenção do emprego.
O Núcleo de Conciliação de 2ª Instância também analisa atualmente cerca de 2 mil ações da Sociedade São Vicente de Paula, envolvendo agentes comunitários de saúde que prestaram serviços ao Município de Belo Horizonte, e tentará chegar a um acordo com as partes.