Oficina no TRT-MG aborda procedimentos da execução fiscal
A Escola Judicial, em parceria com a Corregedoria Regional do TRT e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, promove nesta sexta-feira, 11 de setembro, uma oficina com o tema: Efetividade da Execução – Procedimentos da Execução Previdenciária no Âmbito do TRT da 3ª Região . O evento será realizado de 9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, no auditório do TRT-MG, situado à Av. Getúlio Vargas, 225, 10º andar.
O objetivo é discutir questões relativas a procedimentos da Execução Fiscal no âmbito da Justiça do Trabalho. E, ainda, fornecer subsídios para a elaboração de resolução administrativa voltada à simplificação e à racionalização dos procedimentos adotados tanto para as Secretarias de Varas da 3ª Região, quanto para a PGFN. Também serão abordados temas jurídicos controvertidos sobre a Execução Fiscal e seu processamento na Justiça do Trabalho.
InscriçõesMagistrados e servidores do TRT podem se inscrever pelo e-mail: cursoej@trt3.jus.br com as seguintes informações: nome completo, cargo, lotação, e-mail e telefone. As inscrições de procuradores e servidores da PGFN serão providenciadas por esse órgão.
Veja o programa completo do evento no site da Escola . (Lucineide Pimentel)