Presidente determina implantação parcial de diretrizes
O presidente do TRT de Minas, desembargador Eduardo Augusto Lobato, recebeu, hoje, em seu gabinete, da Comissão Organizadora do 1º Encontro de Magistrados do Foro da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte as Diretrizes de Ação aprovadas pelos magistrados em reunião plenária.
São 79 proposições que tratam desde a padronização de procedimentos, especialmente relativos à fase de execução processual, até o aprimoramento de convênios, sempre no intuito de dar mais efetividade às decisões judiciais. O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, integrante da comissão, destaca tratar-se de um primeiro fruto da gestão participativa e da democratização da administração da Justiça, inauguradas no âmbito do TRT de Minas, que resulta na maior racionalização dos recursos materiais e humanos, no sentido de aprimorar, de dar mais eficácia à prestação jurisdicional.
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| O presidente anunciou para este ano encontros de magistrados também no interior do Estado |
De posse do documento, Eduardo Lobato determinou a adoção de medidas necessárias à pronta implementação de várias propostas, como, por exemplo, a que visa garantir ao juiz acesso à integralidade das informações existentes na Receita Federal acerca dos executados. Além disso, o presidente anunciou que, ainda este ano, serão realizados encontros de magistrados também no interior do Estado, com os mesmos propósitos do acontecido na capital, e que tais eventos passam a integrar o programa de formação continuada de juízes.
Essa resposta imediata do presidente agradou à Comissão, que, nas próprias diretrizes de ação, sugeriu a criação de comissões de magistrados para contribuir na efetivação das propostas, como explica a juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, titular da 2ª Vara de Belo Horizonte: "as propostas contemplam tudo que precisa, mas falta, ainda, pormenorizar, colocar em prática, daí a necessidade de criação das comissões para auxiliar nesses objetivos".
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| Eduardo Augusto Lobato recebe as Diretrizes de Ação aprovadas pelos magistrados, em reunião plenária |
A reunião de hoje, embora não fosse para avaliação do encontro, que se mostrou positivo em todos os aspectos, deixou claro também que, além de cumprir seus objetivos, ele propiciou o estreitamento das relações pessoais dos magistrados, isolados pela sobrecarga de trabalho. Jaqueline Monteiro de Lima, juíza desde 1991, assegurou ter sido a primeira vez que pôde, efetivamente, trocar experiências sobre problemas comuns, travar diálogos, fazer amizades e restabelecer amizades antigas, agora revigoradas. Gomes de Vasconcelos, por sua vez, destacou que o encontro foi um ponto de partida para que se construa uma consciência coletiva e a superação do isolamento que a própria função impõe aos magistrados por diversos fatores.
Participaram também da reunião o presidente da Escola Judicial do TRT de Minas, desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior, o diretor-geral Luís Paulo Garcia Faleiro, os juízes José Eduardo de Resende Chaves Júnior, do Núcleo de Cooperação de 1ª Instância de Belo Horizonte, Danilo Siqueira de Castro Faria, auxiliar da presidência, João Bosco de Barcelos Coura, presidente da Amatra3, e Bruno Alves Rodrigues, além dos servidores Cassiano Carneiro da Cunha Nóbrega Neto e Sandra Pimentel Mendes, respectivamente, assessores da presidência e da Diretoria-geral. (Walter Sales)
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| fotos: Leonardo Andrade/Lucineide Pimentel |