Sindicalistas prestigiam último dia do congresso de Pouso Alegre
Encerrado sábado, em Pouso Alegre, o I Congresso Mineiro sobre Trabalho Rural. Para uma platéia em que se destacava a expressiva presença de sindicalistas, trabalhadores rurais e estudantes, o desembargador Márcio Túlio Viana, em exposição bastante didática, lembrou a origem do trabalho rural e o conceito do trabalhador rural, a divisão do trabalho e a importância dos sindicatos. Finalizou enumerando e comentando os direitos do trabalhador previstos em lei e a importância de se conhecê-los.
O desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, diretor da Escola Judicial presidiu os trabalhos no último dia do Congresso (foto: Walter Sales) |
Já o segundo expositor, o sindicalista Antônio José Ferreira Lima, fundador e membro da direção executiva do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA) e membro da Comissão Pastoral da Terra, falou da campanha que vem sendo travada pela erradicação do trabalho escravo, cujos principais objetivos são amparar as vítimas, denunciar os criminosos cobrando o fim da impunidade, mostrar como funciona a escravidão moderna, alertando a sociedade e mobilizando os trabalhadores para exigirem a reforma agrária e a adoção de políticas públicas para a prevenção da escravidão. Entre 1996 e 2009, foram resgatados no Brasil 36.575 trabalhadores escravos. Para José Ferreira, o que explica a permanência do trabalho escravo no país é a miséria, a ganância de quem quer lucrar desrespeitando as normas, a impunidade vigente e questões culturais.
Ao abordar o tema O sindicato e o trabalhador rural, o economista José Dari Krein fez uma reflexão sobre os trabalhadores rurais no Brasil, valendo-se de gráficos comparativos que mostram salário, formas de pagamento, jornada de trabalho, taxa de sindicalização e índice de formalização.
Encerrando o congresso, foram apresentadas as conclusões das oficinas realizadas na tarde do dia anterior. Confira a seguir: (Divina Dias/Walter Sales)
NR-31 - sua estrutura normativa e a efetividade de sua aplicação Trabalho Escravo: a efetividade da jurisdição na prevenção e sanção à ocorrência do trabalho escravo Negociação Coletiva no Campo