TRT abre hoje a V Semana da Conciliação
A Justiça do Trabalho de Minas promoverá, de 4 a 11 de dezembro, mais uma edição da Semana da Conciliação do TRT-MG. O movimento pela conciliação foi deflagrado nacionalmente, em dezembro de 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de incentivar uma nova mentalidade, voltada para a pacificação social, a diminuição do tempo de duração do litígio e a solução dos conflitos por meio de procedimentos simplificados, levando, por conseqüência, à redução do número de processos que tramitam no Judiciário.
Com o lema “Conciliar é Nossa Missão”, o TRT-MG participa desde 2006 do movimento do CNJ. Nas quatro edições da Semana da Conciliação, a Justiça do Trabalho mineira sempre alcançou números expressivos de acordos com os mutirões de audiências realizados em todo o estado. Este ano, a abertura oficial será nesta sexta-feira, dia 4 de dezembro, às 14 horas, no plenário do TRT, com o Painel “Resolvendo Conflitos de Forma Conciliada: a atuação do MTE na esfera extrajudicial e a experiência do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista – NINTER, a ser ministrado pela auditora fiscal do Trabalho, Alessandra Parreiras Fialho, e pelo juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 5ª VT de Belo Horizonte.
A programação deste ano manteve as visitas da Administração às cidades-pólo do interior com o objetivo de incentivar o debate e a prática da conciliação no Estado. Haverá audiências de conciliação ao longo da semana nas cidades de Poços de Caldas, Divinópolis, Aimorés, Juiz de Fora, Uberlândia, João Monlevade, Pedro Leopoldo, Pouso Alegre e Iturama.
No dia 11 de dezembro, sexta-feira, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios realizará audiências durante todo o dia. Logo pela manhã, às 9 horas, no saguão do prédio do TRT, haverá a apresentação da peça teatral pela trupe ”A Torto e a Direito”, do Programa Pólos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG, sobre o tema “Conciliação”, com direção de Fernando Limoeiro.
Às 10 horas, os alunos do ensino médio do COLTEC-UFMG e do Colégio Santo Antônio irão conhecer os ganhadores do concurso de contos sobre o tema “Resolvendo Conflitos de Forma Conciliada”. Estas escolas, uma da iniciativa privada e outra pública, foram convidadas a participar do concurso de acordo com a classificação final obtida no Enem de 2008. No último dia 30 de novembro, a comissão julgadora do concurso, que recebeu 111 contos, escolheu os dois vencedores, um de cada escola, que irão receber uma caderneta de poupança no valor de R$1.000,00.
A cerimônia de encerramento será realizada no plenário do TRT às 15 horas, oportunidade em que serão apresentados casos emblemáticos envolvendo conciliações em autos findos pelo Centro de Memória do TRT, além das estatísticas de conciliação alcançadas pela Justiça Trabalhista durante a V Semana de Conciliação. (Solange Kierulff)