TRT de São Paulo abre processo de remoção para juiz substituto

publicado 26/02/2010 12:01, modificado 26/02/2010 15:01

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abriu inscrições para o processo de remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto visando ao preenchimento de 41 vagas.

Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados à Presidência do TRT da 2ª Região, no prazo de 30 dias contados da publicação do edital, feita em 12-02-2010, considerando-se a data do protocolo junto ao Tribunal ou da postagem nos correios, e endereçados à Secretaria da Comissão de Concursos da Magistratura, na Rua da Consolação, 1272, 21º andar, Torre B, São Paulo – SP – CEP 01302-906.

Além de instruídos com certidão expedida pelo órgão de origem, os requerimentos devem conter as seguintes informações sobre o interessado: da obtenção do vitaliciamento; da formulação do pedido de remoção junto ao Tribunal de origem; de que não responde a processo disciplinar, e de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal. A ausência de quaisquer das informações solicitadas acarretará o indeferimento da inscrição.

O processo de remoção obedece aos critérios estabelecidos na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2006. (Márcia Barroso)

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