TRT inaugura Posto Avançado em Frutal

publicado 18/12/2009 11:28, modificado 18/12/2009 13:28

Será inaugurado na próxima terça-feira, dia 22 de dezembro de 2009, às 17 horas, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, o Posto Avançado do município de Frutal, no Triângulo Mineiro, vinculado ao Foro de Uberaba.

Aprovado pela Resolução nº 39, de 7 de maio de 2009, do Pleno do TRT, o posto tem a finalidade de receber as ações trabalhistas, protocolizar petições e realizar audiências de litígios provenientes dos municípios de Frutal, Comendador Gomes, Fronteira, Planura e Pirajuba. Com isso, Comendador Gomes, antes integrante da jurisdição do juízo trabalhista de Ituiutaba, passa a integrar a jurisdição de Uberaba, que receberá, inclusive, os processos em trâmite provenientes de Comendador Gomes, mediante redistribuição.

A prestação jurisdicional no Posto Avançado de Frutal será exercida pelo juiz substituto Camilo de Lelis Silva. Pelo artigo 5º da citada resolução, o funcionamento do posto terá início em até 90 dias da data em que forem firmados os convênios entre o TRT e os municípios beneficiários, que fornecerão o imóvel, equipamentos e servidores. (Walter Sales)

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