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Banco do Brasil também participará da Semana da Conciliação

publicado 24/11/2011 13:12, modificado 24/11/2011 15:12
Banco do Brasil também participará da Semana da Conciliação (imagem 1)

Representantes da área jurídica do Banco do Brasil (BB) pediram apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluir 30 ações de caráter trabalhista que envolvem a instituição financeira nas audiências previstas por ocasião da Semana Nacional de Conciliação e da Semana Nacional de Execução Trabalhista. Os dois eventos vão acontecer simultaneamente em todo o país, de 28 de novembro a 2 de dezembro. A Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo CNJ e a de Execução Trabalhista, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com o CNJ.

Conforme deixaram claro técnicos da diretoria de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas do BB que participaram da reunião, o banco tem interesse em resolver tais ações trabalhistas até o final do ano, de forma negociada. A intenção é fazer as homologações dos acordos o mais rápido possível, em razão da aproximação do final do ano e do prazo que se tem para execução do orçamento anual da instituição bancária.

Política - O Banco do Brasil não possuía uma política de conciliação até meados de 2010; desde então, 280 processos já foram resolvidos por meio desta prática de pacificação de conflitos. Além disso, foi realizada negociação coletiva com entidades sindicais - como a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). No caso destas duas entidades, de acordo com os representantes do banco, a negociação permitiu o funcionamento das chamadas Comissões de Conciliação Prévia (CCPs), voltadas para a resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas.

No encontro com a equipe do CNJ, os representantes do BB também sugeriram a realização de consulta aos núcleos de conciliação trabalhista existentes no país, para serem identificadas ações e gestões na área. "A instituição bancária e os sindicatos têm condição de resolver questões trabalhistas de forma não judicial, por meio de CCPs por eles estabelecidas e em espaço acordado. Tais comissões (CCPs) podem ser um espaço adequado para o tratamento de conflitos trabalhistas pelos atores coletivos", reforçou a juíza Adriana Sena Orsini, membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho.

Centros - Segundo o Conselheiro José Roberto Neves Amorim, responsável pela coordenação das conciliações no CNJ, o Banco do Brasil também acenou com um programa consistente de conciliações que deverá incluir centenas de processos e matérias variadas, inclusive da Justiça Estadual, para o próximo ano.

A 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro, com o apoio de todos os tribunais brasileiros. A ênfase dessa edição são os processos com os maiores litigantes brasileiros que, pela primeira vez, foram identificados.

Números - A Semana Nacional da Conciliação vem acumulando resultados positivos. Segundo balanço do CNJ, em 2008, foram realizadas 305.591 audiências e homologados 135.337 acordos, em valores que chegaram a R$ 974,1 milhões. Em 2009, foram 260 mil audiências registradas e 123 mil acordos, que resultaram no montante total de R$ 1 bilhão. Já no ano passado, o evento superou a expectativa, com 361.845 mil audiências e a formalização de 171.437 acordos, que homologaram valores da ordem de R$ 1,074 bilhões. (Regina Bandeira-Agência CNJ de Notícias)

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