Começa hoje 2º Congresso sobre Trabalho Rural e Meio Ambiente do Pontal do Triângulo Mineiro
Começa nesta terça, 17, em Iturama, o 2º Congresso Sobre Trabalho Rural e Meio Ambiente do Pontal do Triângulo Mineiro, para discutir questões essenciais à dignidade do trabalhador rural e à sustentabilidade socioambiental. A realização é da Vara do Trabalho local com apoio da Escola Judicial do TRT-MG e da OAB/Subseção Iturama.
Temas como trabalho infantil, jornada de trabalho (turno ininterrupto x turno fixo), trabalho em condições análogas às de escravo e assédio moral serão objeto de amplo debate. E mais, em vias de ser aprovada nova legislação florestal, magistrados, promotores, procuradores do trabalho, advogados, sindicalistas, ambientalistas, administradores públicos e representantes do setor produtivo rural, entre outros, vão aprofundar a discussão de assuntos como Vantagens Ambientais da COGERAÇÃO, Parcerias entre entidades do terceiro setor e do setor privado na defesa do Meio Ambiente, Responsabilidade Civil Ambiental, Poder Judiciário e Direito Ambiental, Função Socioambiental da Propriedade, o atual modelo de gestão do meio ambiente em Minas Gerais e Compensação Ambiental.
Dirigido a magistrados, seus assistentes e assessores, diretores e assessores de áreas relativas à atividade-fim do TRT-MG, servidores que trabalham com pesquisa e publicações técnicas, alunos e professores de faculdades de Direito do Estado, advogados, membros do MPT, auditores fiscais do trabalho, trabalhadores e empregadores rurais e suas lideranças sindicais, o congresso será aberto às 19h30, na Câmara Municipal da cidade (Av. Prefeito Juca Pádua, 235, Bairro Lielem), pelo desembargador Eduardo Augusto Lobato, presidente do TRT de Minas, e pelo juiz Alexandre Chibante Martins, da Vara local.
Informações:
Em Iturama: 34 - 3411-1392 ou pelo e-mail iturama@oabmg.org.br
Em Belo Horizonte: 31 - 3238-7864 ou pelo e-mail congressorural@trt3.jus.br