Conciliação nos processos em execução tem sucesso em Poços de Caldas
Para marcar as atividades relativas à VII Semana da Conciliação e à I Semana da Execução Trabalhista, o TRT-MG e a OAB de Poços de Caldas promoveram, na última terça-feira, 29, no auditório da OAB local, durante solenidade de entrega das carteiras profissionais aos novos advogados do município, palestras sobre conciliação e execução. Renato de Sousa Resende, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, falou sobre o tema Conciliação, e Davidson Malacco Ferreira, advogado e mestre em Direito do Trabalho, abordou a Execução Trabalhista.
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| Foto: OAB/Poços de Caldas |
Nas palavras de Renato de Sousa, a conciliação "faz parte, em nível geral, do direito de participação, muito louvado na Constituição Federal, e é garantia de eficácia e legitimidade maiores, pois a decisão consensual tende a ser melhor incorporada como modo de resolução de controvérsias". Segundo o juiz, "o espírito conciliatório, com o devido respeito ao princípio da irrenunciabilidade dos créditos trabalhistas e ao comando do artigo 125 do CPC, sempre esteve presente na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Poços de Caldas e perante toda a comunidade jurídica que aqui milita e é exercida, diuturnamente, durante todo o ano".
O magistrado busca também a conciliação nos processos que estão em fase de execução e afirma ter conseguido êxito razoável. Como método de trabalho, ele designa duas pautas mensais de audiências para definição a respeito de liquidação de sentença, tentativa conciliatória e resolução de pendências relacionadas a cumprimento de obrigações de fazer.
Durante toda esta semana serão promovidas palestras e debates na capital e em diversas cidades do estado.