Desembargador leva Programa Trabalho Seguro para estudantes da PUC-MG
Com a palestra A Justiça do Trabalho e o Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho , o gestor regional em Minas do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho Seguro, desembargador Anemar Pereira Amaral, participou, na última quinta-feira, 27, na PUC-MG, do I Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho, que discutiu vários temas relevantes ligados a questões trabalhistas.
Durante sua exposição para 120 alunos do curso de Direito, o desembargador explicou que o Programa, que é de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, tem o objetivo de formular e executar projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Também foram apresentadas aos alunos as linhas de atuação da Justiça do Trabalho na prevenção de acidentes. O desembargador citou os mecanismos utilizados, a exemplo de parcerias, compartilhamento de dados e informações, estudos e pesquisas sobre causas e consequências. Ressaltou que as práticas implementadas em Minas estão de acordo com a Resolução 96/12 do CSJT e que o TRT3 já promoveu a divulgação do Programa por meio de mensagens educativas no site institucional, nas intimações, notificações e consultas processuais. Outras atividades realizadas pelo TRT como seminários, palestras, confecção e distribuição de cartilhas, além da promoção de ato público no Mineirão para 2,5 mil operários, também foram lembradas pelo magistrado.
O desembargador destacou, ainda, a importância das parcerias firmadas com diversos órgãos como Copasa, Sesi, Secretaria da Educação e Cemig, bem como dos termos de cooperação técnica celebrados com o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia Geral da União, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS para o sucesso do programa.
Participaram do Congresso os desembargadores Paulo Roberto Sifuentes Costa, Antônio Álvares da Silva, aposentado, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto; Márcio Túlio Viana, aposentado e Marcelo Lamego Pertence; e os juízes Vitor Salino de Moura Eça, titular da 16ª VT de Belo Horizonte; Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, titular da 3ª VT de Juiz de Fora e Vicente de Paula Maciel Júnior, titular da 28ª VT de Belo Horizonte. (Texto: Ruth Vasseur/ Foto: Leonardo Andrade)