Dia dos estagiários é comemorado com palestra de Antônio Álvares
Os estagiários do TRT-MG comemoraram seu dia (18 de agosto) nesta sexta-feira, dia 26, na sede do Tribunal, em Belo Horizonte, com palestra do desembargador Antônio Álvares da Silva, professor titular da Faculdade de Direito da UFMG, sob o título "PEC Peluso e a Reforma do Judiciário".
Os trabalhos foram abertos pela vice-presidente administrativo da Instituição, desembargadora Cleube de Freitas Pereira, que destacou a oportunidade ímpar dos estudantes de ouvir o palestrante:
"Nesta tarde vocês terão a oportunidade ímpar de ouvir nosso mestre, de hoje e sempre, Desembargador Antonio Álvares."
"Jurista, pioneiro em suas teses, dedicou sua vida à Justiça do Trabalho; professor, vem formando os jovens nas leis e na ética; autor de inúmeros livros, difunde em suas obras e palestras seus ensinamentos aos estudantes e operadores do direito em todo o país."
"Como ser humano manifesta caráter inquebrantável, elevado senso ético, denotando a evolução de espírito de quem muito já trabalhou e refletiu."
Na palestra, Antônio Álvares mostrou não ter havido exagero no perfil traçado pela colega. Em prazo reduzido, ele mostrou os números assustadores de processos e de julgados dos tribunais do país e os custos de cada um desses processos para o erário. Falou da necessidade de reforma do Judiciário, reconhecida por todos, e da felicidade do Ministro Peluso de ver o lado simples das coisas, ao propor a Emenda Constitucional pela qual as decisões de Segunda Instância transitam em julgado mesmo no caso de interposição de recursos contra elas para as Cortes superiores. E ainda teve tempo de ministrar aula de processos do trabalho e cível, mostrando o caminho das demandas judiciais do seu nascedouro até o Supremo Tribunal Federal.
|
| Fotos: Leonardo Andrade |
Para Raquel Mitre, estudante do 8ª período de Direito da Faculdade Milton Campos e estagiária do gabinete do desembargador Emerson José Alves Lage, a palestra permitiu que ela assimilasse o que aprendeu na Faculdade em termos processuais. Quanto ao tema central da palestra, disse que não estava muito a par dele. "Agora pude conhecê-lo, aderindo à proposta de Peluso", posicionou-se.
Na visão de Antônio Álvares, todos têm a ganhar com as mudanças propostas por Peluso, especialmente as partes e o Estado, pela redução de prazos e de custos dos processos, fazendo diminuir o número das demandas e aumentar o respeito à Justiça. Também ganham os advogados, que vão receber seus honorários rapidamente. Entende ele que a emenda não prejudica o direito de defesa, já que garante o duplo grau de jurisdição. Por outro lado, ela está de acordo com a alma da Constituição, segundo a qual a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Além disso, a emenda é motivo de muita satisfação pessoal para Antônio Álvares, porque ela contempla uma idéia que ele vem defendendo há 15 anos. Não por vaidade, esclarece ele, "mas porque tinha convicção daquilo que a gente propunha".
O estagiário do Setor de Apoio à 1ª Instância, Sidnei Félix dos Reis, aluno do 7º período da Faculdade Novos Horizontes, disse que, se fosse parlamentar, votaria a favor da proposta de Peluso. Segundo ele, essa reforma mais atende o texto constitucional, pois dá celeridade às decisões judiciais sem prejuízo da ampla defesa. "A demora de hoje afronta a dignidade humana dos envolvidos no processo e da sociedade em geral, e leva o Judiciário ao descrédito", avalia o estudante.
Para Antônio Álvares, é uma obrigação do povo brasileiro lutar pela emenda de Peluso, pois "o Judiciário brasileiro é uma tragédia". No entender do desembargador, nosso Tribunal é o melhor do país, mas dentro de uma realidade prejudicada. Com a aprovação da Emenda Constitucional ele pode vir a ser referência para todo o mundo, pela rapidez e qualidade dos seus julgados. "E nossos servidores são os melhores do país, mas é preciso dar a eles o trabalho que eles dão conta de fazer, modificando a estrutura cheia de estrangulamentos que precisam ser resolvidos."
A iniciativa de comemorar o dia do estagiário com a palestra de Antônio Álvares foi de Silvania Guedes, coordenadora do Programa de Estágios do TRT, com o intuito de aperfeiçoar a formação acadêmica dos estudantes e tirá-los um pouco dos afazeres do dia a dia. Para Silvânia, incomodava vê-los apenas na rotina de trabalho. Com o sucesso da iniciativa, ela pretende realizar outras atividades como a desta sexta-feira. A diretora Maria Beatriz Abreu Rodrigues de Souza viu na palestra uma forma de o TRT valorizar a relação com os estagiários, que beneficia a ambos.
O palestrante, por sua vez, disse que é muito meritória a atitude do Tribunal de trazer os estagiários para discutir temas com os quais eles vão conviver o resto da vida. "Não temos com o estagiário apenas uma relação de trabalho, mas também uma relação intelectual. Nossa Casa quer dar mais e receber mais deles," conclui. (Walter Sales)