Indicado ao Nobel da Paz abre seminário sobre trabalho infantil do TST

publicado 24/09/2012 14:36, modificado 24/09/2012 17:36

O indiano ativista de direitos humanos Kailash Satyarthi , que se dedica à erradicação da escravidão infantil e exploração do trabalho infantil, tendo sido, por isso, indicado ao Nobel da Paz de 2006, vai abrir o Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho , que o TST promove de 9 a 11 de outubro.

Em mais de 30 anos de trabalho, Kailash liderou o resgate de mais de 78 mil crianças e desenvolveu para elas um modelo eficiente de educação e reabilitação. É um dos fundadores da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, uma coalização mundial de ONGs, associações de professores e sindicatos trabalhistas, voltada para a causa da infância digna e protegida.

Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho

O seminário tem por objetivo trazer para o centro dos debates na Justiça do Trabalho as relações entre criança, adolescente e trabalho. Despertar interesse, buscar soluções para problemas como a erradicação do trabalho infantil, e estabelecer parâmetros para garantir formação profissional aos trabalhadores adolescentes.

O evento é fruto da Comissão Nacional instituída por ato conjunto do TST e do CSJT nº 21/2012, que tem por objetivo desenvolver ações, projetos e medidas em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e dar proteção ao trabalho do adolescente. Coordenada pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, a comissão tem como parâmetro o dever institucional e a responsabilidade social da Justiça do Trabalho de atuar ativamente na implementação de políticas pela erradicação do trabalho Infantil.

Outro assunto importante que será discutido durante o Seminário é a competência para concessão de autorização de trabalho a crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos, que atualmente é concedida por juízes das varas da infância e adolescência. O presidente do CSJT e do TST, ministro João Oreste Dalazen, entretanto, defende a competência da Justiça do Trabalho para análise de tais pedidos e, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TST, Marcos Fava, esse é o crescente entendimento da Justiça do Trabalho.

As inscrições - limitadas e gratuitas - estão disponíveis no portal do evento. O Seminário será transmitido ao vivo pelo Facebook e pelo Site do TST.

Acompanhe, na aba "noticias" as análises e expectativas dos especialistas que vão proferir palestras no Portal. Além das palavras dos convidados, é possível achar no mesmo link informações atuais publicadas em diversos veículos de informação acerca do tema trabalho infantil. (Secom/TST)

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