Iniciada a Correição Periódica nas Varas do Trabalho de Minas
Teve início, hoje, dia 5, nas 39ª e 40ª Varas do Trabalho de Belo Horizonte, a Correição Periódica do TRT de Minas. Ao longo do ano de 2012, os desembargadores Bolívar Viégas Peixoto e Márcio Flávio Salem Vidigal, corregedor e vice-corregedor do TRT-MG, respectivamente, acompanhados de suas equipes, vão auditar, por amostragem, cerca de 80 processos de cada uma das Varas do Trabalho de toda Minas Gerais. De acordo com o calendário divulgado no site do Tribunal, as demais Varas de BH passarão por correição ainda este mês, sempre de duas em duas, na ordem decrescente, terminando, dia 30, nas 1ª e 2ª Varas.
No relatório da correição, que é lido e, ao final, assinado, são lançados os dados da apuração, como a média de processos recebidos por dia, o tempo de designação das audiências; os números de cartas precatórias recebidas e emitidas; o número de processos encaminhados à instância superior (TRT); a quantidade de autos com carga para o juiz, advogados e peritos. Também consta no relatório, entre outras informações, o número de processos em fases de conhecimento e de execução, assim como observações a respeito da média do Tribunal e do cumprimento de metas.
Nas varas hoje examinadas, os resultados da correição foram bastante positivos. Por isso houve elogios, palavras de incentivo e algumas orientações sobre o que pode ser melhorado. Um alívio para a diretora da 39ª Vara, Ana Flávia Soares de Souza Avellar, que, apesar de reconhecer o caráter pedagógico da correição, diz que as falhas detectadas acabam gerando frustração, "porque estamos sempre procurando fazer o melhor". Segundo ela há apreensão, "porque somos humanos, além de estarmos sujeitos a contingências como a falta de servidores, aumento de serviço e de atribuições, e, por isso, ficamos mais vulneráveis a falhas".
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| Fotos: Walter Sales |
O diretor da 40ª VT, Rubens Antônio Jacomini, vê na correição uma oportunidade de saber a visão do corregedor sobre o trabalho da Vara e de se obter o reconhecimento desse trabalho, que tem sido exagerado, a seu ver. Segundo Jacomini, para dar conta da quantidade de serviço, cada dia mais diversificado, seriam necessários de 15 a 16 servidores por Vara. O técnico judiciário Igor Mateus Ávila Pires também vê a correição com bons olhos, porque entende ser ela "uma forma de a equipe ter um retorno de um órgão especializado sobre o serviço que é feito por ela."
O vice-corregedor, Márcio Flávio Salem Vidigal, que fez a correição na 40ª Vara, Afirmou que a demanda de Jacomini será levada à Administração do Tribunal. Ele também colocou a Corregedoria à disposição de todos, confirmando, assim, pronunciamento anterior, no sentido de que "independentemente das correições ordinárias, as portas da Corregedoria Regional estarão sempre abertas para um diálogo salutar com os advogados, partes e demais interessados". Na ocasião, ele acrescentou; "Tenho certeza de que o corregedor, desembargador Bolívar Viégas Peixoto, comunga com esses propósitos."
Sobre o desempenho da 40ª Vara, o desembargador disse que ela tem cumprido regularmente seus deveres funcionais, e, a respeito da juíza que nela atua, Silene Cunha de Oliveira, assegurou que a magistrada está desenvolvendo um excelente trabalho.
A correição da 39ª Vara, feita pelo desembargador-corregedor, Bolívar Viégas Peixoto, também transcorreu em clima de muita cordialidade. A Vara, hoje, está a cargo do juiz substituto Marco Antônio Silveira.
Participaram da correição, além dos citados desembargadores, Sylvio Túlio Peixoto, diretor da Secretaria da Corregedoria, e seus assessores, Álvaro Antônio da Cruz Gomes, José Múcio Lambertucci e Rachel Virgínia dos Reis Rezende; Eduardo Antônio Mendes, assessor do desembargador vice-corregedor Márcio Flávio Salem Vidigal; Luigi Adriano Pereira de Souza, assistente do diretor da Secretaria da Corregedoria.