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Justiça do Trabalho de MG divulga números expressivos do balanço processual de 2011

publicado 05/03/2012 10:38, modificado 05/03/2012 13:38
Justiça do Trabalho de MG divulga números expressivos do balanço processual de 2011 (imagem 1)

A Corregedoria do TRT da 3ª Região - Minas Gerais - divulgou o balanço processual de 2011: a Justiça do Trabalho mineira recebeu, em Primeira Instância, no ano passado, 239.628 novas ações, sendo 158.650 nas varas do interior e 80.978 nas 40 Varas do Trabalho de Belo Horizonte. Desse total, foram solucionadas 234.218 , ou seja, 97,74% das demandas recebidas. Com relação a 2010, houve um acréscimo de 11.385 novas ações, aumento maior do que do ano passado com relação a 2009, quando o acréscimo não ultrapassou 1.900 novas reclamações trabalhistas.

O número de ações que tramitaram em 2011 é ainda maior se somadas às 55.647 ações que haviam ficado pendentes em 2010. Então, ao todo, 295.275 processos tramitaram nas 137 Varas do Trabalho de Minas e nos três postos avançados. O índice de acordos efetuados em Primeira Instância foi de 43,27%, em relação aos feitos solucionados, ou, 101.364 ações foram conciliadas, sendo que o valor total pago aos reclamantes foi da ordem de R$505.629.336,20.

Em 2011 foram solucionados 234.218 processos, sendo 155.792 no interior e 78.426 na capital, ou seja, 97,74% das ações que foram ajuizadas durante o ano, o que demonstra a rapidez das decisões do Judiciário Trabalhista em Minas e o elevado percentual de conciliações alcançadas.

Prazos na JT

O tempo médio para solução dos processos, considerando-se o período de janeiro a novembro, foi de 188 dias no rito comum e de 29 dias para o sumaríssimo, contado esse tempo entre as audiências inicial, de instrução e o prazo de dez dias para o juiz sentenciar. Quanto às audiências realizadas, foram 105.561 inaugurais, 95.541 de instrução, 82.532 de julgamento, 135.793 una do rito sumaríssimo, 23.460 una do rito comum e 53.770 de outros tipos.

Quanto ao tempo médio para a realização da 1ª audiência, verificou-se que, no rito comum, o prazo foi de 37 dias e no sumaríssimo, de 19 dias. Já o prazo médio para prolação de sentença no rito sumaríssimo foi de três dias e no comum, de seis dias.

Varas que mais receberam ações

A Vara do Trabalho de Ituiutaba foi a campeã de 2011 em número de novas ações, com 2.739 novos processos. Nova Lima recebeu 2.659 e Araguari 2.530 ações. Depois vem a 1ª Vara de Formiga, com 2.200 ações, seguida de Pará de Minas, com 2.161. Em termos quantitativos, as Varas que mais solucionaram processos foram as de Nova Lima (2.882), 1ª de Formiga (2.703), Araguari (2.462), Ituiutaba (2.451) e 2ª de Contagem (2.268). Mas, em percentuais, os dados mostram que os Juízos com maior produtividade foram os das 2ª VT de Congonhas, (100%), São João del Rei (93,42%), 1ª de Formiga (91,41%), Guaxupé (91,39%), Posto Avançado de Viçosa (91,18%) e Paracatu (91,10%).

Como se pode deduzir pelos dados citados acima, a 1ª VT de Formiga ficou em 4º lugar em termos de processos recebidos durante o ano, em 2º lugar na solução desses processos e em 3º lugar em termos de produtividade, que alcançou quase 92%.

Justiça em números

Com a sua atuação em 2011, a Justiça do Trabalho de Minas possibilitou que as partes vencedoras das ações recebessem a quantia de R$ 1.332.197.342,64 , sendo R$ 602.465.117,94 nas execuções e R$ 729.732.224,70 nos acordos, batendo o recorde de 2010, quando o valor repassado aos demandantes vitoriosos foi da ordem de R$1.244.564.214,72.

No mesmo período, foram recolhidos à União, pela Justiça do Trabalho, um total de R$ 338.520.114,00, assim distribuídos: R$ 98.816.517,81 para a Receita Federal, R$ 224.773.518,12 para a Previdência Social e R$ 14.930.078,07 em custas processuais.

Segunda Instância

Com prazo médio de julgamento dos recursos (Ordinário e Sumaríssimo) de 73 dias, a Segunda Instância do TRT de Minas julgou, em 2011, 82.658 processos, sendo que foram distribuídos durante o ano 65.014, número maior que em 2010, quando julgou 73.917, permitindo menor resíduo em 2011.

Em 2011, o Tribunal recebeu 488 precatórios e 444 foram pagos, totalizando R$43.200.000,00. Já o Juízo Auxiliar de Execução - Núcleo de Conciliação de 2ª Instância - realizou, juntamente com a Vice-Presidência Judicial durante a VII Semana da Conciliação e I Semana Nacional da Execução, 157 audiências, o que resultou num montante de R$ 827.172,25 referente aos acordos celebrados.

Mais: foram ajuizados 27 dissídios coletivos, sendo que, desses, 23 foram extintos por ACT ou CCT - mediação judicial. Do total de 20 dissídios coletivos de greve ajuizados, 14 foram extintos por meio da conciliação mediada pela vice-presidência do TRT. Em termos percentuais, 85,18% dos dissídios de natureza econômica foram resolvidos pela conciliação e 70% dos dissídios coletivos de greve foram conciliados. (Solange Kierulff - ilustração: Evaristo Moura)

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