Magistrados do TRT-MG são palestrantes em Congresso da PUC Minas

publicado 26/09/2012 13:19, modificado 26/09/2012 16:19

Começa nesta quinta, 27, o I Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho da PUC-MG, em homenagem aos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Luiz Otávio Linhares Renault, 2º vice-presidente da Instituição, e Paulo Roberto Sifuentes Costa, ambos professores da Universidade. Outro homenageado é o professor Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, que assumiu recentemente a presidência da Abrat - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas.

O Congresso, que termina dia 28, vai discutir temas relevantes, com participação de magistrados do TRT-MG. Nos trabalhos da amanhã do primeiro dia do evento, a serem abertos pelo desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, vão ser debatidos os temas A PEC Peluso e o Processo do Trabalho , a partir da abordagem do professor Antônio Álvares da Silva, desembargador aposentado do Tribunal; A Justiça do Trabalho e o Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho , com palestra do desembargador Anemar Pereira Amaral, gestor regional do Programa; Trabalho Escravo Contemporâneo , tendo como palestrante a juíza da 3ª VT de Juiz de Fora, professora Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt; O Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho , com palestra do desembargador do TRT-MG, professor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto; e Execução Trabalhista na Perspectiva da Efetividade das Decisões Judiciais , a partir da visão do juiz da 16ª VT de Belo Horizonte, professor Vitor Salino de Moura Eça. Ainda no primeiro dia, será lançado o livro O que Há de Novo em Direito do Trabalho , obra coletiva que tem a participação da servidora do Tribunal Isabela Alcântara.

No segundo dia, vão ser discutidos os temas: O Trabalho e o Adoecimento , A Responsabilidade Civil do Empregador , O Processo Coletivo nas Redes Sociais , Direito ao Lazer , Os Significativos da Greve , A Liberdade Sindical no Sistema Brasileiro e, por último, Terceirização Trabalhista . O juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, titular da 28ª VT de Belo Horizonte vai proferir palestra sobre o processo coletivo nas redes sociais; o desembargador aposentado do TRT mineiro Márcio Túlio Viana abordará os significativos da greve e o desembargador Marcelo Lamego Pertence vai tratar da liberdade sindical no sistema brasileiro. Ainda nesse dia, haverá oficina de apresentação de artigos do livro supracitado. (Walter Salles)

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