Ministro do TST fará conferência de abertura no Encontro Mineiro de Direito Desportivo
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho, fará, no dia 12 de abril próximo, às 20h, no auditório da OAB-MG em Belo Horizonte - Rua Albita, 250, bairro Cruzeiro, a conferência de abertura do Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista.
Dirigido à comunidade jurídica em geral, profissionais do esporte e dirigentes de clubes e sindicatos, o evento tem o apoio do Governo Federal - Ministério do Esporte, do Governo de Minas Gerais, do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, da ABRAT - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, da AMAT - Associação Mineira de Advogados Trabalhistas, do Instituto Mineiro de Direito Desportivo e da ASTTTER - Associação dos Servidores do TRT 3ª Região.
A coordenação geral do evento está a cargo do desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa e a científica, do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, conselheiro da Escola Judicial; da procuradora do trabalho Fernanda Brito Pereira e da presidente da AMAT Isabel das Graças Dorado.
Entre os temas abordados estão As Repercussões Jurídicas da Regulamentação da Lei Pelé ; o Poder Disciplinar do Empregador no Direito Desportivo do Trabalho ; Direito de Imagem e Direito de Arena Após a Lei 12.395/11 ; Patrocínio no Direito Desportivo: Limites e ingerência no Vínculo de Emprego . Atuarão como debatedores, entre outros juristas, o desembargador do TRT-MG, Marcelo Lamego Pertence, que falará sobre A Negociação Coletiva na Estrutura Sindical do Futebol , e Genderson da Silveira Lisboa, Procurador do Trabalho da 3ª Região, que discutirá o Contrato do Menor: Formação, Contratação e Transferência .
Serão expedidos certificados de participação aos inscritos que obtiverem frequência igual ou superior a 75% da carga horária total das atividades de formação do Encontro e a data de inscrição será informada oportunamente.
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