Órgão Especial aprova promoção e aposentadorias de servidores
O Tribunal Pleno e o Órgão Especial do TRT-MG reuniram-se, na tarde desta quinta-feira, para a apreciação de matérias judiciárias e administrativas. Na abertura da sessão do Tribunal Pleno, a desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presidente do TRT e do Colegiado, expressou votos de pesar ao ex-juiz classista Dr. João Virgílio Sifuentes Costa e a todos seus familiares, especialmente o desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa e a servidora Maria Helena Ribeiro Costa pelo falecimento de Astrid Masetti Lobo Costa, esposa do dr. João, falecida em abril. A presidente manifestou solidariedade e condolências para com a juíza Camilla Zeidler pelo falecimento de seu marido Roberto Zeidler, ocorrido dia 28 de março, em São Paulo. Também manifestou pesar pelo falecimento de Alírio Pires Sanna, no dia de ontem. Ele era pai do juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires. Deoclecia propôs a emissão de ofício ao ministro Aires Brito, por sua posse na presidência do STF e do CNJ, lhe desejando sucesso, e que "esse Judiciário seja tão iluminado quanto ele o é".
Já os desembargadores João Bosco Pinto Lara e Emília Facchini lamentaram o falecimento do ex-juiz classista Virgílio Falsi, considerada por eles pessoa da maior integridade, que prestou relevantes serviços a este Tribunal.
Licença para curso no exterior
O Tribunal Pleno autorizou o afastamento do desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior no período de 16 de maio a 13 de agosto de 2012, para pesquisa e elaboração de texto de tese do curso master Direito, Empresa e Justiça (correspondente ao mestrado), frequentado pelo magistrado na Universidade de Valência, Espanha.
Aniversariantes do mês
Foram felicitados pelo Colegiado os desembargadores aniversariantes de abril, vice-corregedor Márcio Flávio Salem Vidigal (dia 2), Marcelo Lamego Pertence (dia 6), Rogério Valle Ferreira (dia 14) e Emerson José Alves Lage (dia 17).
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| Foto Madson Morais |
Órgão Especial
Vara de Caxambu tem novo diretor
O analista judiciário Marco Antônio Viotti Moreira é o novo diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Caxambu, em substituição ao também analista Décio Campos Gonçalves Júnior, que requereu exoneração do cargo. Indicado pelo juiz titular da Vara, Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues, Viotti é pós-graduado em Direito Público e trabalha no TRT-MG desde outubro de 1993.
Substituição no TRT
Foram referendadas pelo Órgão Especial as convocações dos juízes Rodrigo Ribeiro Bueno e Adriana Goulart de Sena Orsini para substituírem, respectivamente, os desembargadores Eduardo Augusto Lobato e Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello. Foi referendado, por outro lado, o ato da Presidência que tornou sem efeito a Portaria de substituição de Adriana Goulart, a partir de 30.3.12, em razão da aposentadoria, em tal data, do desembargador Caio de Mello, bem como o ato de convocação da mesma magistrada para atuar no Tribunal de 30.3.13 a 15.4.12, na vaga decorrente dessa aposentadoria. Foi igualmente referendada a convocação do juiz Vitor Salino de Moura Eça para substituir no Tribunal em vaga originária da aposentadoria do desembargador Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra.
O Colegiado ratificou, ainda, a convocação dos juízes Maristela Íris da Silva Malheiros e Maurílio Brasil para substituírem no Tribunal. Maristela vai substituir o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira e Maurílio Brasil, o desembargador Rogério Valle Ferreira. Foi referendado, por último, o ato de convocação do juiz Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, para substituir o desembargador José Murilo de Morais.
Remoção de juízes
O Colegiado Especial referendou diversos pedidos de remoção de juízes aprovados pela Presidência do TRT-MG. Com isso, Luiz Antônio de Paula Iennaco assume a titularidade da 40ª VT de Belo Horizonte, ficando vaga, a partir de sua posse, a 2ª VT de Juiz de Fora, da qual ele era titular; Luciana Alves Viotti, por sua vez, deixa a 37ª VT de BH para assumir a 39ª Vara, também da capital; Márcio Toledo Gonçalves vem para a 16ª VT de Belo Horizonte, egresso da 2ª VT de Contagem; Laudenicy Moreira de Abreu deixa a VT de Guanhães para assumir a 1ª VT de Barbacena; Cláudia Rocha Welterlin troca a VT de Teófilo Otoni pela 1ª VT de Coronel Fabriciano e Célia das Graças Campos transfere-se da VT de Almenara para a VT de Araxá. A partir da posse dos juízes nas novas varas, serão declaradas vagas aquelas de onde saíram.
Permuta bilateral de juízes
O processamento da permuta dos juízes do trabalho substitutos Vinícius de Miranda Taveira, deste Regional, e Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, da 15ª Região (Campinas), foi autorizado pelo Órgão Especial. Com a permuta, os magistrados vão atuar nos estados onde nasceram, vinculados a tribunais onde já exerceram o cargo de analista judiciário.
Outro processamento autorizado foi o da permuta entre os juízes Camila Ximenes Coimbra e Vanderson Pereira de Oliveira. Se, ao final, tudo der certo, Camila, vinculada a este Regional, vai também para o TRT de Campinas-SP, cidade onde nasceu, e Vanderson, que é mineiro, vem para este Regional.
Mais uma troca de magistrados desses mesmos tribunais foi autorizada pelo Colegiado Especial, que aprovou a permuta entre os juízes do trabalho substitutos Renato Clemente Pereira, deste TRT3, e Josias Alves da Silveira Filho, do TRT de Campinas.
O Órgão Especial aprovou também o processamento da permuta da juíza do trabalho substituta Maria Fernanda Zippinotti Duarte, do TRT de Minas, por Priscila Rajão Cota Pacheco, do TRT da 2ª Região (São Paulo). A mudança, se concretizada, vai ajustar o convívio familiar das magistradas, pois a família de Maria Fernanda mora em São Paulo e Priscila nasceu em Minas Gerais, onde pretende fixar domicílio novamente.
Suspensão de prazos
Foi referendada pelo Órgão Especial a suspensão dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves nos dias 19, 20 e 21 de março do corrente ano. Naqueles dias, houve problemas técnicos no sistema de transmissão de dados daquela vara, referentes à conexão com a Embratel.
Relatório de conclusão de curso
O Órgão Especial aprovou o relatório final de conclusão do curso de doutorado da juíza titular da Vara do Trabalho de Sabará, Rosemary de Oliveira Pires, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A submissão ao Colegiado observa exigência do art. 12 da Resolução Administrativa nº 40/07, uma vez que a nova doutora ficou licenciada de suas atividades jurisdicionais de 25 de maio a 20 de agosto de 2011 para a finalização de seus estudos.
Orientada pelo desembargador aposentado deste tribunal, professor Antônio Álvares da Silva, a tese defendida pela magistrada, sob o título A Contratualidade Empregatícia: seu caráter ideológico e revisão crítica no pós-moderno , foi aprovada pela banca examinadora da Universidade com o conceito máximo "A".
Segundo parecer da Escola Judicial do TRT-MG, subscrito por sua coordenadora acadêmica juíza Graça Maria Borges de Freitas, Rosemary "aborda instituto essencial do Direito do Trabalho (o contrato de trabalho) e propõe a sua reestruturação a partir de novos paradigmas (relações triangulares ou pentangulares), abordando aspectos controvertidos relativos à função (ideológica) do instituto na sociedade contemporânea (pós-moderna)". Ainda de acordo com a coordenadora, o trabalho "ressalta a característica indignificante da subordinação como elemento estruturante das relações de trabalho e propõe a adoção de mecanismos de avaliação a posteriori (juízo material) sobre a existência de efetivo equilíbrio na relação de contratualidade, para além da avaliação formal (inicial), que seria amparada pelas garantias mínimas fixadas na legislação".
Aposentadorias
Com agradecimentos da presidência e votos de felicidades, que mereceram a adesão de todos, o Órgão Especial referendou a aposentadoria dos servidores Edna Gomes de Oliveira, Dilma Alves Ferreira, Rosangela Antônia de Sousa Balbino Daibert, Marta Lúcia Dias de Oliveira, Eloíza Maria dos Santos e Carlos Ribeiro. (Walter Salles)