Órgão Especial aprova remoção de juízes e aposentadoria de servidores

publicado 12/07/2012 14:08, modificado 12/07/2012 17:08

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em sessão realizada nesta quinta-feira, 12 de julho, referendou pedidos de remoção de magistrados e de aposentadorias de servidores, aprovou indicações de servidores para exercerem o cargo em comissão de diretor de secretaria em varas do interior e autorizou convocações de magistrados para substituição na Segunda Instância. Presidiu a sessão o desembargador Marcus Moura Ferreira, que se encontra no exercício da Presidência do TRT-MG.

A sessão foi iniciada com registros de pesar, a serem consignados em ata, pelos falecimentos do jurista Arnaldo Sussekind, do cardeal Dom Eugênio Sales, do pai do desembargador Fernando Rios Neto, Edgar de Melo, e do pai do juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Antônio Joaquim de Castro Faria.

Órgão Especial aprova remoção de juízes e aposentadoria de servidores (imagem 1)
Foto: Madson Morais

Distribuição de processos

Primeira matéria apreciada pelo Órgão Especial, o processo de nº 00969-2012-000-03-00-6, referente a recurso administrativo interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg), que pleiteia a distribuição por dias úteis de processos para os assistentes de gabinete dos desembargadores, teve provimento negado pelo seu relator, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, que foi acompanhado pelo desembargador Luiz Otávio Linhares Renault. A desembargadora Denise Alves Horta solicitou vista do processo até a próxima sessão do Órgão Especial.

Remoção de Juízes

Foram referendados atos da Presidência de aprovação dos pedidos de remoção dos juízes Antônio Gomes de Vadoncelos, da 5ª para a 12ª VT de BH, Cleber Lúcio de Almeida, da 11ª para a 21ª VT de BH, Simone Miranda Parreiras, da 2ª VT de Divinópolis para a 2ª VT de Betim, Sueli Teixeira, da 3ª VT de Betim para a 4ª VT de Contagem, Anselmo José Alves, da VT de Januária para a 1ª VT de Barbacena, Leonardo Passos Ferreira, da VT de Itabira para a VT de Congonhas, e Jésser Gonçalves Pacheco, da VT de Nanuque para a VT de Paracatu.

Aposentadorias de servidores

Com agradecimentos e votos de felicidades de todos, o Órgão Especial referendou a aposentadoria dos servidores Irene Araújo Caldas Martins, Cirilo Gonçalves Ribeiro, Dirceu José dos Santos, Beethoven Nascimento de Souza, Maria de Fátima Gomes da Silva, Denise Carvalho Zuba e Tânia Mara Zandonadi.

Indicações para diretor de secretaria de VTs

O Órgão Especial aprovou, ainda, as indicações para exercer o cargo em comissão de diretor de secretaria dos seguintes servidores: João Bispo Caroba para a 6ª VT de Belo Horizonte, Edinice Bárbara Borges para a VT de Iturama, Alex Rodrigo de Andrade Rezende para a VT de Ponte Nova, Estevão Luiz Fidelis para a VT de Patos de Minas e Luciana Alves Bezerra Ramos para a 1ª VT de Uberaba.

Convocação para substituir no Tribunal

Foram autorizadas as convocações dos juízes Vítor Salino de Moura Eça, Helder Vasconcelos Guimarães, e Jessé Cláudio Franco de Alencar para substituição no Tribunal (Segunda Instância).

Aniversariantes de julho

Os desembargadores aniversariantes de julho, João Bosco Pinto Lara (02), Paulo Roberto Sifuentes Costa (03) e Ricardo Antônio Mohallem (09) foram felicitados pelos desembargadores presentes à sessão.

A desembargadora Denise Alves Horta parabenizou o colega Márcio Ribeiro do Valle pelo brilhante acórdão em matéria envolvendo teletrabalho que ensejou notícia na Folha de São Paulo e entrevista com o desembargador na Rede Minas.

No encerramento do Órgão Especial, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem, presidente do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, ressaltou o esforço que está sendo empreendido para que, a despeito dos "prazos curtos e das tarefas diversas e pesadas", o grande projeto que é o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) seja inaugurado no dia 5 de setembro na VT de Nova Lima e na 1ª Seção de Dissídios Individuais.

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