TRT de São Paulo abre processo de remoção para juízes substitutos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) abriu inscrições para o processo de remoção de Juízes do Trabalho Substitutos destinado ao provimento de 15 cargos vagos no âmbito do regional.
Os interessados têm até 30 dias para se inscrever, contados do último dia 9, data da publicação do edital no Diário Oficial Eletrônico, considerando-se a data do protocolo no TRT da 2ª Região ou da postagem junto aos correios. Os requerimentos deverão ser endereçados à Secretaria da Comissão de Concursos da Magistratura, localizada na rua Dona Antônia de Queirós, nº 333, 6º andar, Consolação, São Paulo-SP, CEP 01307-012, devidamente instruídos com certidão expedida pelo Órgão de origem, contendo as seguintes informações sobre o interessado:
a) de obtenção de vitaliciamento;b) de formulação de pedido de remoção junto ao tribunal de origem;c) de que não responde a processo disciplinar;d) de que não retém, de forma injustificada, autos em seu poder, além do prazo legal.
O processo de remoção obedece aos critérios estabelecidos na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da União 02/06/2006, observada a errata publicada em 29/06/06.
Confira aqui o Edital de Abertura.