TRT-MG cumpre Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) cumpriu a Meta 3 para 2011 do Conselho Nacional de Justiça, de julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque existente. Naquele ano, de acordo com levantamentos do próprio CNJ, o TRT de Minas recebeu 304.633 processos e julgou 316.876, superando, assim, em 4,2%, o número de processos distribuídos. Em outras palavras, no ano passado o Tribunal julgou 12.243 processos a mais que os 304.633 distribuídos no mesmo período.
O vice-corregedor do Tribunal, desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal (foto), atribuiu o feito ao esforço dos magistrados e servidores da instituição. Márcio Flávio foi indicado pela presidente do TRT, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, como gestor-geral das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2012/2013, além de gestor específico das metas 1 de 2012 e de 2013, que se equivalem à Meta 3 de 2011, acima referida, bem como da Meta 2 de 2012 e de 2013, que objetivam,respectivamente, o julgamento de pelo menos 80% dos processos de 2008 até 31 de dezembro deste ano de 2012 e de igual percentual dos processos de 2009, até 31 de dezembro do ano que vem. O vice-corregedor será gestor também das Metas 17 de 2012 e da Meta 13 de 2013. A primeira, objetiva encerrar, no corrente ano, 10% a mais de execuções que as encerradas em 2011, e a segunda, encerrar 15% a mais de execuções em 2013 que as encerradas em 2011.
O gestor das metas relacionadas à disponibilização de informações e serviços pela Internet e à implantação do Processo Judicial Eletrônico no TRT ficarão a cargo do desembargador Ricardo Antônio Mohallem. A Meta 3 de 2012 é no sentido de disponibilizar para consulta pública, pela Internet, o andamento e o conteúdo das decisões de todos os processos. Já o objetivo da Meta 5 do mesmo ano é implantar um sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento, e a Meta 16, também de 2012, almeja implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJE) em pelo menos 10% das Varas do Trabalho de cada tribunal.
Das metas de 2012, a presidente do TRT-MG, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, assumiu a gestão da de número 14, que consiste em implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMS) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em pelo menos 60% das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal. Seu colega de direção do TRT, o 2º vice-presidente desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, foi designado gestor da Meta 15 de 2012, que é capacitar, com carga-horária mínima de 20 horas, 20% dos magistrados e 20% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e em gestão estratégica.
Outros gestores de metas de 2012 são o desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa e o juiz auxiliar da Presidência, Orlando Tadeu de Alcântara. Sifuentes é o gestor da Meta 4, que tem por fim constituir um Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação, e Orlando Tadeu vai gerir a Meta 18, que consiste em executar, até setembro de 2012, pelo menos 60% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas de pessoal. (Walter Sales)