A partir desta quarta processos da VT de Itajubá só serão recebidos pelo PJe
Foi marcada para o próximo dia primeiro de agosto, às 13h30, a primeira audiência a ser realizada pelo Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Itajubá. A ação foi protocolizada pelo advogado Jorge Eduardo Teixeira de Rezende, da 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, durante a solenidade de instalação do PJe no foro trabalhista do município.
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| O advogado Jorge Eduardo Teixeira de Rezende protocoliza o primeiro processo pelo PJe |
A cerimônia foi prestigiada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, que destacou Itajubá pelo seu parque industrial já consolidado e pela excelência de seu setor educacional principalmente na área da tecnologia da informação, ousadia comparada por ela, à instalação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, que vai tornar a prestação jurisdicional mais célere, simples e transparente, além de ecologicamente exemplar. Mérito que foi destacado também pelo presidente da subseção de Itajubá da OAB, Seção Minas Gerais, advogado Marcos Severino Ferreira, e pelo prefeito municipal, Rodrigo Imar Rieira, que estavam na solenidade.
Também presente à instalação, o coordenador nacional do PJe-JT, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, em sua manifestação emocionada, já que "em Itajubá estão ou estiveram muitos dos meus antepassados", garantiu que com o PJe "dias melhores virão" para todos os envolvidos na relação processual. Já instalado em 29 varas do trabalho da 3ª Região, todas do interior do estado, a previsão, segundo o desembargador, é que o processo eletrônico seja instalado nas varas da capital em 8 de novembro.
Como anfitrião, o titular da vara, juiz Edmar Souza Salgado, que tem como substituta a juíza Ana Paula Costa Guerzoni, disse que o PJe pode ser um ganho na preservação da saúde dos operadores do Direito, especialmente dos servidores, que ficarão livres do contágio decorrente do manuseio dos autos físicos e que, ainda, vão ter suas tarefas iniciais reduzidas, já que serão dispensados de muitas atividades mecânicas e burocráticas, tais como, efetuar a juntada, bater carimbos ou buscar e guardar processos. Ele também falou das notórias vantagens do processo eletrônico, mas ressaltou a necessidade de readaptação a novas tarefas e capacitação. Mas finalizou lembrando que, a cada dificuldade que se apresentar, vai surgir uma solução.
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| Advogado Marcos Severino Ferreira, desembargadores Ricardo Mohallem, Bolívar Viégas Peixoto, Deoclecia Amorelli Dias e juiz Edmar Souza Salgado |
Também em Itajubá o desembargador Bolívar Viégas Peixoto, corregedor do TRT, que vindo de uma correição ordinária no foro trabalhista de Pouso Alegre fará, ainda esta semana, correição nas varas de Santa Rita do Sapucaí e nesta onde hoje foi instalado o PJe; o juiz do trabalho substituto, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, membro do grupo de especificação de requisitos para o processo judicial de 1º Grau e do CSJT; Eliel Negromonte Filho, secretário-geral da presidência do tribunal; o diretor da vara de Itajubá, Donizetti Gomes de Oliveira e servidores, a comunidade jurídica e autoridades civis da região.
Neste mês de julho, o PJe ainda será instalado no próximo dia 23, na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni e no dia 30, na Vara do Trabalho de Paracatu. (de Itajubá, Divina Dias)
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| Presidente Deoclecia Amorelli Dias, desembargadores, juízes e servidores (fotos Adriana Spinelli) |